DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Administrativo N°77045/2022, 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento, condicionado às disposições constantes do Chamamento Publico N°02/2022; Partícipes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o N°15.233.026/0001-57 e o SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA BAHIA - SENGE-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.176.134/0001-35. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento, passando a viger até o dia 30 de novembro de 2024; data de assinatura 17 de maio de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Processo SEI n° 05.004028/2024-51, 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912476543/2020; Processo Administrativo nº 53151.026959/2019-26 (Correios) mediante inexigibilidade de Licitação, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF nº 34.028.316/0005-37; O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses, de 05/06/2024 a 04/06/2025; Prestação de Serviços postais, Valor: estimado em R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.034; data de assinatura: 13/05/2024. Espécie: Processo SEI N°05.003481/2024-41, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°23/2023, Processo Administrativo n°86789/2023, Pregão Eletrônico n°07/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62; Objetivo: Prorrogação do prazo e vigencia, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 13/07/2024 a 12/07/2025; cujo objeto é Link dedicado de Internet de no mínimo 200 Mbps para a sede do Crea-BA, com rota vinda do bairo Engº Velho de Brotas; O valor contratual será reajustado após o índice IST ser divulgados, mediante Termo de Apostilamento. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 23/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2809870/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2023, Ata de Registro de Preço nº 002/2023, Contrato nº 009/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO, CNPJ: 42.125.114/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total do contrato: R$ 404.408,45 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Goiânia. Processo nº: 9790/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Goiânia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea - G O. Vigência: 60 meses, contados a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Valfran de Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Planejamento e Habitação. Goiânia, 27/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Itapaci-GO. Processo nº: 33297/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Itapaci no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Mário José Sálles - Prefeito de Itapaci. Goiânia, 10/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Alexânia-GO. Processo nº: 38548/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Alexânia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Allysson Silva Lima - Prefeito de Alexânia. Goiânia, 13/05/2024. EXTRATO DE PARCERIA Concedente: Crea-GO. Convenente: Uniben Administradora de Benefícios. Processo nº 95385/2022. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Parceria celebrado entre o Crea-GO e a Uniben, cujo novo prazo será de 22/05/2024 a 21/05/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Thiago Siqueira Ribeiro - Representante legal da Uniben. Goiânia, 18/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital INTIMAR a empresa PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES, CNPJ nº 29.739.123/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, nº 1840 - Lagoa Nova - Natal/RN, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com o intuito de apresentar RECURSO por escrito e especificar as provas que pretenda produzir ao processo administrativo 4715142/2023 em tramitação neste Regional, uma vez que esgotadas todas as tentativas não foi possível sua localização. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento da empresa. Natal-RN, 28 de maio de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 0239.005869/2023-28 - CONCORRENCIA 001/2024, no dia 20/05/2024 - OBJETO: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda Empresa classificada nas propostas técnicas e de preços: Pen6 LTDA. CNPJ: 04.746.0160001-07. Fica convocada a licitante à fase de abertura do invólucro de habilitação que será realizada no dia 07 de junho de 2024 às 10:00 horas, na sede do CREA/RO, Rua Abunã, 2280, bairro: São João Bosco, Porto Velho-RO. A partir desta publicação se faz aberto os prazos para recurso da decisão, sendo este 5 (cinco) dias úteis conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024 PROCESSO Nº 0408.007966/2024-07 O Pregão eletrônico nº 90.000/2024 está suspenso até nova publicação. Objeto: serviço especializado na administração de Vale alimentação/Refeição, na forma de cartão eletrônico. Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 3 | Página: 149. Porto Velho, 28 de maio de 2024. EDISON RIGOLI GONÇALVES Presidente CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, para fornecimento, sob demanda, de água mineral, de acordo com as especificações técnicas, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba licitações, ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-25424/2023 O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do CREA-SP, em razão dos questionamentos e impugnações recebidos. São Paulo, 27 de maio de 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 37 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica a profissional abaixo relacionada, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expedientes que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-la. NOME: RAMIRES RODRIGUES DE AMORIM CPF: XXX.651.855-XX. Aracaju-SE, 16 de maio de 2024. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Alienação de Bens Móveis Doação n° 01/2024 - Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Objeto: Doação de cadeiras de escritórios presentes na Sede do CRF-RJ. Havendo interesse em realizá-la, a instituição deverá agendá-la no período de 11 de junho de 2024 a 12 junho de 2024 pelo e-mail [email protected] ou telefones (21) 3872-9217 / (21) 3872-9218. Prazo para o recebimento da manifestação de interesse será das 09 horas do dia 20 de junho às 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de junho de 2024. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício