DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900284 284 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Seguro Veicular Automotor e de Terceiros, para prestação de serviços de viatura pertencente ao CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Finalidade de elucidar a necessidade e a relevância da contratação do seguro total para o Hyundai/Creta 1.6A Action pertencente ao CREFITO 17. VALOR GLOBAL: 2.888,01 (Dois Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Um Centavo). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Seguros em Geral CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ sob o n.º 61.198.164/0001-60. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Processo: 7/2022. b) Espécie: 2º TA ao Contrato nº 4/2022, firmado em 27/05/2022, com a empresa CPD - Eletricidade, Ar Condicionado e Refrigeração Ltda, CNPJ nº 03.498.870/0001-20. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda do Contrato Original. e) Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 68.261,62. a) Processo: 10/2022. b) Espécie: 2º TA ao Termo de Acordo nº 1/2022, firmado em 31/05/2022, com a empresa Extramed Administração e Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 01.747.987/0001-75. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Acordo por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Quarta do Acordo Original. e) Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. f) Valor Atualizado do Termo de Acordo: R$ 0,00. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 011/2023 - CRM/AP PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023 VALIDADE: 12 (doze) meses O objeto desta ATA é o Registro dos Preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023, nos termos do § 4o do artigo 15 da lei federal no 8.666/93, com objetivo de disponibilizar preços para futura e eventual aquisição de material de consumo diversos para atender as demandas do Conselho Regional De Medicina do Estado Do Amapá - CRM/AP. ATA de registro de preço n° 01 do cadastro reserva do Processo n° 011/2023- CRM/AP, Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023, assinada em 14 de maio de 2024, beneficiário - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob nº 20.915.722/0001- 83, vencedora do lote IV (Suprimentos de Informática) do Objeto de Contratação Materiais Diversos de Consumo, perfazendo o valor total de R$ 22.868,80 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) sob demanda. A vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA, Nota de Empenho nº 48/2024. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente/CRM-AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 089/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: Acrescentar o Item 3 - Serviço de IP fixo aos serviços objeto do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.356,74 (dez mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: 124, I, "a" e art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90001/2024 A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADO o Edital de Licitação supracitado. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 3/2024 H O M O LO G AÇ ÃO UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 3/2024 PROCESSO CRM-PB Nº 0056/2024 Às 08:36 horas do dia 24 de maio do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000819-6-, Inexigibilidade nº 04/2024 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Compra emergencial: Não Objeto da compra: A aquisição da Licença da Plataforma Five Minute representa um avanço no Programa de Educação Médica Continuada, por ser um sistema, apto à proporcionar aos médicos inscritos no CRM-PB acesso privilegiado aos assuntos relativos a prática clínica atualizados cientificamente e com evidência científica para os médicos registrados inscritos nesta jurisdição. Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para Ovid Technologies, ind, CNPJ 54.101.851/0001-50, Valor: US$ 141.088,45 Dólares. João Pessoa-PB, 24 de maio de 2024. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90009/2024, UASG 389174, para formação de registro de preços visando a aquisição de lâmpadas diversas, com frete incluso, para atender as necessidades do CRM-PR. Abertura da Sessão: 14/06/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. Locatário: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. Locador: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: aditamento de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 31.250,91. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, combustíveis e lubrificantes automotivos, devidamente empenhado. Vigência do Contrato 19/05/2024 até 18/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 09/05/2024. Nota de empenho n°23/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de Furos de Sondagem, 5 (cinco) furos para sondagens à percussão, com profundidade de 8,45 metros ou até o impenetrável, que será realizado no terreno do Cremepe localizado na cidade de Araripina., conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 24 de maio de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços especializados em Topografia e Levantamentos Planimétrico, Planialtimétrico Cadastral, Demarcações, Locações, elaboração de mapas e memorias, que será realizado no terreno do Cremepe localizado na cidade de Araripina, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 24 de maio de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 389176 Processo nº 48/2024. OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso e cancelamento de passagem aérea, incluindo bagagem e seguro viagem, quando solicitado, no âmbito nacional e internacional, para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 27 de maio de 2024. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90003/2024, para o fornecimento de materiais de limpeza, mediante registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 14/06/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=933a37da-d9b3-41ba-951c- 5a798d68e9db ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAIS COLETIVOS DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal nº 5.172/66 (CTN), Lei de Execução Fiscal nº 6.830/80 e Lei Federal nº 5.517/68 e Resolução CFMV nº 587/92, CITA as Pessoas Físicas portadoras das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, a fim de dar-lhe ciência de que débitos vinculados à sua inscrição neste Conselho Regional foram inscritos em Dívida Ativa em face do não pagamento voluntario do mesmo. CE.00011.ZP; CE.00014.ZP; CE.00024.ZP; CE.00030.ZP; CE.00105.ZP; CE.00106.ZP; CE.00129.ZP; CE.00133.ZP; CE.00148.ZP; CE.00154.VP; CE.00167.ZP; CE.00173.VP;