DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03 a empresa METAH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.564/0001-95, no valor total de R$ 165.960.864,25 (cento e sessenta e cinco milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, e vinte e cinco centavos) Data da Adjudicação e Homologação 12/04/2024, LEIA-SE: valor total de R$ 132.383.878,20 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e vinte e cinco centavos ). Data da Adjudicação e Homologação 25/04/2024. ANA PEREIRA NETA Presidente ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS R E T I F I C AÇ ÃO No ATO DE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA, ofício 10337132, publicado no DOU de 20/05/2024, Seção 3, pág. 141, onde se lê: "24 de outubro de 2024", leia-se "24 de outubro de 2023". CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL CNPJ: 02.801.291/0001-42 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas nos períodos de 15/05/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 332997 a 333022] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal, RO 17 de maio de 2024. JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO CNPJ: 05.706.023/0003-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 16/05/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 335575 a 335576]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho, RO 17 de maio de 2024. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 2A/2024. Espécie: 1º Termo de Convênio - TC 02A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 parcelas; Valor Total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -- Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos -- Presidente/CBDI; Processo nº: 0006/24. EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO nº 229/2024. Espécie: Termo de Convênio - TC 229/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING REGIONAL - PARAÍBA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 31.005,00 (trinta e um mil e cinco reais); Vigência: 14/05/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0494/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 238/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 238/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais); Vigência: 27/05/2024 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 17/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0511/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 239/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 22/05/2024 a 15/07/2024; Data da Assinatura: 20/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0515/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 241/2024 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 241/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WPTS SWANSEA E WPTS MONTREAL (LETÍCIA) - FUNDO DE FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 20/05/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 20/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presiden t e / C BT R I ; Processo Nº 0518/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 242/2024 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 242/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WPTC BENSANÇON - WPTS SWANSEA - WPTS MONTREAL - (JORGE) ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 175.400,00 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 20/05/2024 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 20/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Pr e s i d e n t e / C BT R I ; Processo Nº 0519/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 243/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 243/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL SENTADO 2024 - FEMININO 1ª ETAPA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 257.290,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa reais); Vigência: 21/05/2024 a 06/07/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂN G E LO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0521/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 244/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 244/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: ROLAND GARROS JUNIOR 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 22/05/2024 a 08/07/2024; Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0522/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 245/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 245/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: PARTICIPAÇÃO EM CPEDI EUROPA 2024 (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); Vigência: 21/05/2024 a 19/07/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0523/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 246/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais); Vigência: 27/05/2024 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 22/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0527/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 247/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 247/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: PAGAMENTO ANUIDADE IFCPF 2024 - HOLANDA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); Vigência: 28/05/2024 a 29/07/2024. Data da Assinatura: 22/05/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0529/24. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 489/2023, celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º ADITIVO para prorrogação de prazo da vigência final para 31/07/2024 do projeto: AQUISIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARCOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 04/06/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 28/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1210/23. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 516/2023 Espécie: 2º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1245/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 530/2023 Espécie: 1º Termo de Convênio - TC Nº 530/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO A BOLSA INCENTIVO PARATLETAS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) parcelas; Valor Total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº 1259/2023. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Retificação da data de abertura do PROC. 009/24 - Preg. Eletro 008/24, SRP 009/24, edital 009/24 - A AMMESF, torna público que a nova data : abertura no dia 19/06/2024 às 09:01h- Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica , coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferencias, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com fornecimento de insumos, para atender as necessidades dos municípios consorciados dos Municípios consorciados à Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. ANA PEREIRA NETA Presidente