DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 17/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 252/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Olinda Do Maranhão - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 253/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Fortuna - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 254/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coelho Neto - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 255/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Pedro Dos Crentes - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 256/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Viseu - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 257/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alfredo Marcondedes - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 259/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tauá - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 270/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Limoeiro Do Norte - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 271/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Umari - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 272/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cícero Dantas - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 273/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coreaú - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 275/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiarese Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jacundá - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 276/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Antonio João - Ms Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 277/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bela Cruz - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 279/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Angra Dos Reis - Rj Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 280/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Guaramiranga - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 281/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Choró - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 282/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Caçu - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 283/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Machados - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 284/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Varjão - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 285/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Amarante Do Maranhão - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 286/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo Antonio Do Leverger - Mt Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 290/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Corumbá De Goiás - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 291/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Croatá - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/05/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 117/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário Do Município Potiretama - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 117/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/05/2024 Act Nº 308/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Pinheiro - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 308/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/05/2024 Act Nº 1682/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Sustentável E Abastecimento Do Município Medianeira - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1682/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/09/2023 Act Nº 1919/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Sustentável E Abastecimento Do Município Crisópolis - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1919/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/10/2023 Act Nº 2455/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E Meio Ambiente Município Malacacheta - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2455/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/05/2024 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a revogação do Extrato de Pregão nº 022/2024, publicado em 27/05/2024, no Diário Oficial da União. A decisão pela revogação foi tomada devido a ajustes no edital. Informamos que novas instruções ou procedimentos serão divulgados oportunamente. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 9/2024 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa para o fornecimento, por demanda, de licenças de uso de softwares Microsoft, para serem consumidas em período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Educacional, por meio do contrato Microsoft Enrollment for Education Solutions (EES), respeitando os SKUs e quantitativos informados, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 10/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 28 de maio de 2024. Comissão Permanente de Contratação e Alienação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO: ALICERCE COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 05.984.094/0001-02; Processo: 1184/23; Contrato nº 006/2024; Objeto: Acréscimo do quantitativo nos itens 1, 2 e 4; Valor aditivo: R$ 29.558,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais); Assinatura: 17/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 4º TERMO ADITIVO: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A; CNPJ: 93.578.813/0001-44; Processo: 314/20; Contrato nº 045/2019; Objeto: Acréscimo de Módulos ao Contrato nº45/CPB/2019; Valor aditivo: R$ 23.412,13 (vinte e três mil quatrocentos e doze reais e treze centavos); Assinatura: 06/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º TERMO ADITIVO: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA; CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 1184/23; Contrato nº 007/2024; Objeto: Acréscimo do quantitativo nos itens 1, 2 e 4; Valor aditivo: R$ 1.612,00 (mil seiscentos e doze reais); Assinatura: 17/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATADA: EDS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.503.412/0001-06; Processo: 211/24; Contrato nº 22/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços para Reforma das Plataformas de aço da Pista de Atletismo; Valor Total: R$ 38.398,95 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: FGR2 SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA, CNPJ: 23.607.715/0001-02; Processo: 081/24; Contrato nº 09/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para Comunicação Visual; Valor Total: R$ 407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 20/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: HARMONIZA ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 11.206.268/0001-09; Processo: 369/24; Contrato nº 21/CPB/2024; Objeto: Aquisição de tablets; Valor Total: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 09/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: LETRA XPS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.726.617/0001-82; Processo: 081/24; Contrato nº 08/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para Comunicação Visual; Valor Total: R$ 1.103.000,00 (um milhão cento e três mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 20/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: POLICAN ENGENHARIA E IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.954.452/0001- 63; Processo: 407/22; Contrato nº 24/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Impermeabilização; Valor Total: R$ 1.905.325,30 (um milhão, novecentos e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 20/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: RDS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.136.012/0001-03; Processo: 317/24; Contrato nº 25/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, com fornecimento de link; Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 23/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC