DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900292 292 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme os Artigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todas as Federações afiliadas e quites com as suas obrigações estatutárias, a se fazerem presentes, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da pauta a seguir: I - Data, local, horário e quórum Quando: 12 de junho de 2024 (12/06/2024). Onde: Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul - Brasília/DF, e por meio remoto (videoconferência) pela plataforma MICROSOFT TEAMS, com link disponibilizado 02 (dois) dias antes da data da assembleia extraordinária. Primeira Convocação: 09:00 Horas. Quórum: metade mais uma das afiliadas com direito a voto. Segunda Convocação:10:00 horas. Quórum: as afiliadas presentes. II - ORDEM DO DIA a) Mudança de endereço da Sede da CNPA; e b) Intervenção na Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas. Brasília (DF), 27 de maio de 2024. EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Curativos para Tratamento de Feridas para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 03/06/2024 até às 09:00 horas do dia 13/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 24 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo 16/2024. Objeto: Registro de preços para veículos diversos, para 27 municípios consorciados. Adjudicado e Homologado às empresas (valores unitários) ALLMA MOTOR COM. DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 25.240.778/0001-07: item 01-R$ 78.000,00; VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., CNPJ 59.104.422/0024- 46: item 03-R$ 86.000,00; e VIA JAPAN LTDA., CNPJ 00.327.958/0001-91: item 04-R$ 148.900,00. Anulado o item 02. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 28 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, equivalente ao nº de Pregão 90006/2024 na plataforma do Comprasnet. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS; Data da disputa: 14/06/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas a partir de 03/06/2024 às 08:00 horas até 14/06/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Comprasnet (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp). Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected]. Aracaju/SE, 28 de maio de 2024. BRISA ROCHA MENESES Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Ecossistema Instrutivo Teórico-Prático, destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino dos municípios integrantes do CONIAPE. Informamos a todos os interessados que, para melhor análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a respeito do andamento do processo em tela, efetuou-se a suspensão do certame no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, com a devida publicação no Diário Oficial da União. Um novo comunicado a respeito do processo licitatório supracitado será divulgado em data oportuna, posterior à análise do egrégio tribunal. Caruaru/PE, 27 de abril de 2024. DIEGO LUIS PATRÍCIO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 12/06/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 28 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Objeto: Aquisição de 100 (cem) Licenças Google Workspace Business Starter (Anual) e 4 (quatro) Licenças AppSheet Enterprise Standard (anual), de colaboração e produtividade, para atender terceirizados, estagiários e menores aprendizes. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., CNPJ: 32.578.382/0001-21. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 28/05/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 28/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ R$47.568,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Processo nº 272100.000915/2024-72. MARCELO RIBEIRO FREIXO. Diretor Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta de Pedras as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ct-Unp-Cra-Ns-1021165176 - João Candi / Ligação Nova - Endereço: Margem Direita, S/N, 68840-000, Vila do Rio Arari, Cachoeira do Arari (ID. 430081114)" localizada no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a renovação das Licenças de Operação (LO) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Comunidade Deus por Nós (ID. 2261559)" e "Vila Pernambuco (ID. 2296616)" localizadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim a renovação da Licença de Operação (LO) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR "Abaetezinho, Araticum Mirim, Loteamento Semente da Fé, Bairro 12 de Outubro, Sol do Amanhã, Comunidade Bom Jesus, Taperinha, Caputeuazinho, Comunidade Macundeua-PA 318, Comunidade Nova Esperança, Comunidade Nova Providência, Comunidade Pajura - PA 395, Comunidade Santa Luzia - Travessa Paixão, Cristolândia, Cruzador, Edson da Silva, Estrada de São Vicente, Estrada do Arapijó, Estrada do Igarapé Açuzinho, Estrada do Miarim, Estrada do Pandorama, Fonte Nova - PA 318 - km20, Itauaçu, Juçateua, Livramento, Manoel da Cruz, Maranhãzinho, Marudá, PA 318 - km 3, PA 318 - km 4, PA 318 - km 5, Ramal Novo Pindorama, Paracuri, Porto Alegre, Raimundo Pinheiro, Ramal da Idaiá, Ramal do Buçu, Ramal do Escondido, Ramal Morosoca, Ramal do Pau Darco, Ramal Guarajubal, Ramal Nova Vida, Ramal Novo Pindorama, Santa Rosa, São Francisco, Vila 15 de Novembro, Vila do Abacate, Vila do Areal - km 30, Vila Bacuriteua, Vila do Carmo, Vila do Cebola, Vila do Retiro, Vila Fazendinha, Vila Itacuá, Vila Jarandeua, Vila Marudazinho, Vila Matapiquara, Vila Nazaré do Maú, Novo Horizonte, Vila Pau Darco - Ramal Alfredinho, Vila Pedral, Vila Remanso, Vila Joaquim, Vila São Minguel, Vila Timboteua e Vila Vista Alegre" localizadas no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença de Instalação (LI) nº 006/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do Cortiça - Vila Piritorozinho (ID. 440063227)" e a Licença de Instalação (LI) nº 009/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Piterozinho Tatajuba ID. 440060777" localizadas no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 052/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Santana P1 (ID. 440054661)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença de Instalação (LI) nº 007/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Travessa do Sossego - Vila Piritorozinho ID. 440063226 B" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença de Operação (LO) nº 005/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR "Vila Braço Grande ID. 440060804" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rm São Bento, 11 / José de Jesus Oliveira Sodré (ID. 430046223)" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - PA 256, S/N, 68637-000/ Sebastião Ferreira dos Santos (ID. 430045215)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Timboteua as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-NIM-NS-1088781438 - Maria ID. 430074351", "CT-UNR-NIM-NS- 1092364181 - João Ricardo Costa Alves ID. 430077802", "CT-UNR-NIM-NS-1091274183 - Raimundo Nonato Carmo dos Santos ID. 430077202" e "Projeto - B Rural - Antonio Maria Ribeiro Pontes ID. 430052270" localizadas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João do Araguaia - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RDPA PRIMEIRO DE MARÇO, S/N, ZONA RURAL, PA 1º DE MARÇO VICINAL II, S/N - RAIMUNDO ALVES DA CRUZ FILHO (ID. 430069085)" localizada no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VC MEDALHÃO,03, MORADA NOVA, VICINAL DA HORTA MEDALHÃO N 03, BR 222 KM 05 MORADA NOVA / CELIO SELENE DA CONCEIÇÃO / LEONIDAS RODRIGUES DE SOUSA (ID. 430071339)" localizada no município de Marabá, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente