DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900294 294 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição Oligonucletídeos: Aptamer_ LibraryssDNAPurificação por HPLC, AptamerFoward (20nt), AptamerReverso (20nt) e Oligo sintetizado em escala inicial de 100nmol. Contratada: Síntese Biotecnologia Ltda, CNPJ: 13.545.241/0001-88, no valor de R$ 2.490,30 (dois mil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/05/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Objeto: Aquisição dos equipamentos Idexx Catalyst One, Idexx Procyte DX c/ IPU, Idexx Vetstat e Idexx IVLS (PC + TS). Contratada: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA , CNPJ: 00.377.455/0001-20, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/05/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.19.0128.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. (11.909.227/0001- 70). VALOR: R$ 2.900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 Objeto: Aquisição de DOIS CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS DE ELETROENCEFALOGRAMAS (EEG), que atenderá as demandas do Dep de Eng de Produção da UFPE. Empresa Contratada: BRAIN SUPPORT CORPORATION. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei no 14.133/21 em conjunto com o artigo 33, da IN nº01 do FNDCT de 25/06/2010. Fonte de recursos: Convênio FINEP no 01.13.0215.00 . Valor estimado R$ 677.022,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 15/2024, visando à contratação para o cargo de: C. 01 - Telerregulador Medicina AD, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 29 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 8h30min às 17h. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente EDITAL Nº 16, DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2024, visando à contratação para os cargos de Tutor Comunicação e Tutor Territorial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). I N S C R I Ç ÃO, ENVIO DE TÍTULOS E DO CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 31/05 até as 23h59min do dia 07/06/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 16/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 191972024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA . Objeto: Peças de reposição de equipamento de análise térmica, Valor: R$ 37.660,96 (trinta e sete mil e seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 27 de maio de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 00663/2024. EDITAL: 7/2024. OBJETO: consiste na seleção e contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em atividades de controle interno e fiscalização de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e de previdência pública. GRUPO ÚNICO. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00003. EDITAL: 27/05/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/05/2024 a 12/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761- 0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de abril de 2024 até 30 de abril de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 291 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 220 a 221; c) Intervalo dos números de registro: de 82186 até 82327. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas. Caxias do Sul, 22 de maio de 2024. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 993/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE ACIDO NITRICO PA, para atender ao Projeto 0126 - LPH - Laboratório de Pesquisas Hidrogeologicas. Acolhimento Propostas: 12/06/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 12/06/2024, às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 1305/2024 Objeto: Fornecimento de Material Laboratorial, para atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 12/06/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 12/06/2024 às 12:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 889/2024 Objeto: Empresa Especializada em instalação e Fornecimento de Ar Condicionado, para atender ao Projeto n° 4282 - UFPR EMENDA - REFORMA AUDITORIO, Acolhimento Propostas: 12/06/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 12/06/2024 às 14:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 UASG 929687 A comissão de Licitação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, designado pela Portaria n° 019/2024, torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital Pregão Eletrônico 90002/2024, com alteração da data da licitação. As novas datas são, para a disponibilidade do edital: 29/05/2024 e para a sessão eletrônica: às 09:00h do dia 12/06/2024. Todas as outras informações permanecem sem alterações. Salinas-MG, 28 de maio de 2024 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente FADETEC INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 185 (cento e oitenta e cinco) diplomas no período de 07/05/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 937 a 1121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 28 de Maio de 2024. JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 13/2024 O Instituto Agropolos do Ceará torna público aos interessados que o Aviso de Manifestação de Interesse Nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de consultoria individual de 01 (um) profissional para atuar na área de mercado, com vistas na implementação da estratégia de mercado e da estratégia de valor para os subprojetos do componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase, foi fracassado, tendo em vista que todos os candidatos do referido certame foram desclassificados. Fortaleza - CE, 28 de maio de 2024 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto