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Diário Oficial da União · 29/05/2024 · pág. 295

DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900295 295 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 192 (cento e noventa e dois) diplomas no período 25/10/2023 a 21/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos: LIVRO 09, Nº 21 ao 46; LIVRO 11;Nº 84 ao 429; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico:nossafco.com.br Montes Claros, 23 de maio de 2024. GERALDO MAGELA PEREIRA Diretor Geral LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 943866/2023, Processo nº 25000.086080/2023-16, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 02/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 08 (oito) Camas Hospitalares Tipo Fawler Elétrica, marca RC Móveis, modelo RC 203-E, no valor unitário de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais). Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. LOTE 02 - Equipamento: 01 (uma) Maca de Transferência (dois carros), marca RC Móveis, modelo RC 306, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Empresa: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA torna público aos interessados que, após a devida análise, decidiu-se pela anulação parcial e retomada da licitação. Apenas o resultado do julgamento das propostas técnicas foi anulado, preservando os atos anteriores não comprometidos. Após a reanálise das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, o novo resultado é o seguinte: Talento Consultoria Empresarial S/S Ltda (CNPJ: 05.670.255/0001-85) - NPT = 240 pontos; Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda (CNPJ: 06.949.023/0001-23) - NPT = 240 pontos. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos das alíneas "b" e "c", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. A decisão da Autoridade Competente, o Parecer Técnico que a subsidiou, as atas do novo julgamento da Subcomissão Técnica e toda a documentação relativa às propostas técnicas encontram- se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília-DF, 28 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL PRÓ-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, mantida pela Pró-Ensino Sociedade Civil Ltda. CNPJ 04.849.608/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta oito) diplomas no período de 12/12/2023 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registro 926]; [livro 4 - registros 284 a 289]; [livro 4 - registros 377 a 378]; [livro 4 - registros 590 a 592]; [livro 4 - registros 635 a 636]; [livro 4 - registro 639]; [livro 4 - registros 643 a 645]; [livro 4 - registros 666 a 680]; [livro 4 - registro 702]; [livro 4 - registros 704 a 710]; [livro 4 - registros 715 a 717]; [livro 4 - registro 737]; [livro 4 - registros 739 a 741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fadisma.com.br/consulta-de- diploma/ . Santa Maria (RS), 23 de maio de 2024. EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA Diretor-Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 06/05/2024 a 06/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 20 - registro nº 1893 a 1902; e livro 20 - registros nº 1904 a 1922. A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço https://www.go.senac.br/faculdade. Goiânia, 28 de maio de 2024. MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO Diretor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O SESCOOP/TO, com sede na Av. JK, 110 Norte, Lote 11 - Palmas/TO, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preço, do tipo Menor Preço, no dia 13/06/2024, às 9h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee, Bunch e Refeições, sob demanda, para atender aos participantes dos eventos promovidos pelo Sescoop/TO na cidade de Palmas/TO, pelo período de 12 meses, referente ao Processo Administrativo nº 50101.000090/2024. Edital disponível no site www.tocantinscooperativo.coop.br ou na sede do SESCOOP / T O. Palmas/TO, 27 de maio de 2024. SELMA DOS REIS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, com ENTREGA ÚNICA, de 3.500 (três mil e quinhentos) KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PERSONALIZADOS, de conformidade com as condições e especificações constantes deste Edital e de seu Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1046642 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 31/05/2024. Recebimento de Propostas: até 13/06/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 13/06/2024 às 14:00hs. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, com ENTREGA ÚNICA, de 300 (trezentos) TABLETS em conformidade com as condições e especificações constantes do Edital e do Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1046635 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 31/05/2024. Recebimento de Propostas: até 12/06/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 12/06/2024 às 14:00hs. Informações pelo e-mail: [email protected]. WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EDITAL PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: VAGA: 036/2024 - Analista de Desenvolvimento de Soluções Pleno - Unidade Gestão de Soluções e Transformação Digital - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024. VAGA: 037/2024 - Analista de Projetos e Contratos Pleno - Unidade Economia Criativa e Startups - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024. VAGA: 038/2024 - Analista de Dados Pleno - Unidade Gestão Estratégica - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024. VAGA: 039/2024 - Secretária Executiva - Diretoria Técnica - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024 VAGA: 040/2024 - Analista de Governança e Projetos TI - Unidade Infraestrutura da Informação - Inscrição: 29/05/2024 até 06/06/2024. VAGA: 041/2024 - Analista de comunicação pleno - Unidade Marketing e Comunicação - Inscrição: 29/05/2024 até 06/06/2024. VAGA: 042/2024 - Analista de Projetos Setoriais Pleno - 4 VAGAS - Unidade Territorial e Setorial - Inscrição: 29/05/2024 até 04/06/2024. Errata: As vagas 36 a 39 foram publicadas no DOU, na edição nº 100, do dia 24/05/2024, com período de inscrição de 24/05/2024 a 04/06/2024, passando para o período de 29/05/2024 a 04/06/2024. As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em 28 de maio de 2024. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas