DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HALEX DE SOUZA SOARES E MEDEIROS Presidente da Comissão de Fundação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de materiais de saúde, nutrição e fisioterapia, por demanda, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/06/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail [email protected], telefone (24) 3324-1070. HELOISA PIRES VIANA Presidente da Comissão de Licitação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS HOSPITALARES DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado da Bahia - SINDSERH-BA, representado pelo Sr. Teanderson Cardoso Bispo, técnico em enfermagem, inscrito no CPF sob o nº 811.XXX.XXX- 87 e domiciliado à rua Nova Cidade 01, Condomínio Mirantes da Paralela, bairro Canabrava, CEP 41260-005. Em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial no Estado da Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Hospital Universitário Professor Edgar Santos - HUPES, localizado à rua Dr. Augusto Viana, s/n - Canela, Salvador - BA, CEP 40110-060, sala D, 2º andar, na data de 19 de junho de 2024, às 14h00 em primeira convocação e/ou as 14h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado da Bahia - SINDSERH/BA; II) eleição e posse da sua primeira diretoria; III) aprovação do Estatuto Social da entidade; IV) outros assuntos de interesse geral da categoria. Salvador/BA, 28 de maio de 2024. TEANDERSON CARDOSO BISPO Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL ESPECÍFICO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRÉ- MOLDADOS E PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINTRAPROCIM-RN - Sindicato intermunicipal específico dos trabalhadores nas indústrias de pré-moldados e pré-fabricados de concreto e artefatos de cimento do RN, na pessoa de seu subscritor o Senhor Hermerson Wagner do Nascimento, vem através deste convocar TODA categoria Profissional dos TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS E PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO. FABRICAÇÃO E ACABAMENTO DE PEÇAS DE CONCRETO (PRODUTOS DE CIMENTO, TAMBÉM LAJES PRÉ-FABRICADAS, LAJES ALVEOLAR, BLOCOS, POSTES, COLUNAS, VIGAS, PILARES, CAIXAS PARA AR CONDICIONADO nos municípios de Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará- Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,Ipueira, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó,João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Major Sales, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d´Agua dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana dos Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Tabuleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batista, Touros,Triunfo Potiguar, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 20 de Junho de 2024 às 06h00min em primeira convocação e às 06h30min em segunda e última convocação no seguinte endereço: à RN 313,n° 990-C, Cajupiranga, Parnamirim/RN, CEP 59164-995, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interessa da categoria. Parnamirim - RN, 28 de maio de 2024. HERMERSON WAGNER DO NASCIMENTO Subscritor ORDENAÇÃO NACIONAL DE CAPELANIA DE MATRIZ AFRO BRASILEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Ordem Nacional dos Capelães de Matriz Afrodescendentes - OCAMA, Federação de Cultura Afro do Estado de Minas Gerais - FECAMIG - CNPJ: 54.510.612/0001- 53 e a FACULDADE ONCAMAF - CNPJ: 54.294.121/0001-12, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "NOTÓRIO SABER AFRO" informa que no período até 24 de maio de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo A1; CONTAGEM-MG; Wellington Nunes da Silva, Hugo Leonardo dos Santos Almeida, Moara Correa Saboia, Adriana Fernandes Carajá, Célio Lourenço Tavares Moreira, Cézar Lázaro da Silva, D'Guejo Rodolfo Macedo, Edson Aleixo Soares Martins, Eni Carajá Filho, Fábio Costa Fernandes, Heber Juliano de Mattos Sousa, João Paulo Silva Emiliano, Karolina Lúcia da Silva, Marcelo Vargas dos Santos, Márcio Luiz de Castro, Matheus Augusto Santos de Assis, Michael Douglas Moreira Carlos, Pedro Aroaldo Moreira, Regiane Adelina Brunhara, Renata Alves de Oliveira, Sarah Aparecida dos Santos, Sueli Silva Guimarães, Wellington de Sousa Maia e William Gomes Brito Carvalho. Esmeraldas - MG, 24 de maio 2024. ADEMIR DARIO DOS SANTOS BARBOSA Presidente/ Reitor da Ocama-Fecamig GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: NBX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 28.475.608/0001-91, no valor total de R$ 37.230,00; PABLO BERNADO DE SOUSA - CNPJ: 52.975.263/0001-10 no valor total de R$ 5.000,00; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ: 39.236.457/0001-35, no valor total de R$ 1.194,00; PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.975.938/0001-53, no valor total de R$ 8.710,00; CORREA & VARALLO COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.763.395/0001-30, no valor total de R$ 5.093,00; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.926.189/0001-20, no valor total de R$ 1.736,34; DOUGLAS CORDEIRO LTDA,CNPJ: 27.176.482/0001-91, no valor total de R$ 3.918,00; MARIA LUCELENE CARDOZO DE MELO PEREIRA - CNPJ: 13.626.850/0001- 41, no valor total de R$ 3.622,11; VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 08.335.448/0001-78, no valor total de R$ 1.580,00; DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICO LTDA - CNPJ: 37.544.176/0001-14, no valor total de R$ 747,99; EDY TUDO COMÉRCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 10.214.272/0001-48, no valor total de R$ 38.620,00; EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 02.309.765/0001-33, no valor total de R$ 2.428,05; JUMES ELETRO LTDA - CNPJ: 19.225.144/0001-74, no valor total de R$ 4.040,00; e LAURA DUMKE PAZ - CNPJ: 53.211.921/0001-60, no valor total de R$ 696,12. Os itens 07 e 16 restaram fracassados. Processo nº. 00072-00000443/2024-79. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 22 de maio de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 COMPRASGOV Nº 90066/2024 - PROCON SEI Nº 0216.016342.00029/2024-47 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Transferegov nº 955598/2024, cujo objetivo é aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados ("NAS"), no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre - PROCON/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Maio de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2024 COMPRASGOV Nº 90068/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00009/2024-31 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual para uso em atividades dos cursos oferecidos pelas unidades educacionais da rede IEPTEC, nas áreas e atividades para os quais o uso dos EPIs sejam recomendados e/ou obrigatórios, em atendimento as parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 COMPRASGOV Nº 90003/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00291/2023-22 Objeto: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira