DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18 Objeto: Aquisição de material permanente para atender a Casa de Apoio à Mulher em Cruzeiro do Sul - AC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 COMPRASGOV Nº 90004/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016077.00004/2024-28 Objeto: Aquisição de material de expediente escritório e informática, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 COMPRASGOV Nº 90010/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012789.00012/2024-91 Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos náuticos), destinado ao GEFRON/SEJUSP e Polícia Militar do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 COMPRASGOV Nº 90029/2024 - SEE SEI Nº 0014.004771.00049/2024-64 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Tecnologia Educacional (Livros paradidáticos formato Impresso e Virtual), para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem com metodologias que favoreçam o desenvolvimento socioemocional dos alunos das escolas de Ensino Fundamental - Anos Finais, ligadas a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte -SEE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de Maio de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 43/2024 Processo: E:04105.0000000035/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.012/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (CPRE) - DFD 010/2024; Data de realização: 12 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876. Maceió, 27 de maio de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, torna público o resultado na totalidade da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de Microtratores e implementos. Empresas vencedoras: Adjudicatárias: Lote 01: TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.103.070/0001-42, valor total R$ 6.499.998,80; Lote 02 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, valor total R$ 280.000,00; Lote 03 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.103.070/0001-42, valor total R$ 1.400.000,00; Lote 04 - BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65, valor total R$ 75.980,01. Critério de Julgamento: menor preço Salvador/BA, 23 de maio de 2024. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PARCIAL O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa na totalidade o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, referente aos lotes 01, 02, 03 e 04, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 23 de maio de 2024. WALLISON OLIVEIRA TORRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, torna público o resultado na totalidade da licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de equipamentos de uso comum necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio firmado entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. Empresas vencedoras: Adjudicatárias: Lote 01: LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ME - CNPJ nº33.554.685/0001-77 - Valor total R$58.980,00; Lote 02 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ Nº 05.869.012/0001- 70 - VALOR TOTAL R$25.200,00. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 23 de maio de 2024. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa na totalidade o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024, referente aos lotes 01 e 02, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 23 de maio de 2024. WALLISON OLIVEIRA TORRES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 02/2024, foi homologado em 24/05/2024, em favor da empresa WATT TECNOLOGIA LTDA.- EPP para os Lotes I e II, no valor de R$ 1.763.666,63 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) para o Lote I e R$ 320.666,66 (trezentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o Lote II, para os Lotes III e IV em favor da empresa MIRAINOX LTDA, no valor de R$ 2.966.150,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais) para o Lote III e R$ 539.300,00 (quinhentos e trinta e nove mil e trezentos reais) para o Lote IV. Salvador, 24 de maio de 2024. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 032 de 11 de dezembro de 2023, resolve alterar, nos seguintes termos, o Edital de Chamamento Público nº 002/2024, para seleção de empresas ligadas ao setor da construção civil interessadas em apresentar proposta para a produção de empreendimentos residenciais de interesse social, nos terrenos destinados a famílias com renda familiar mensal bruta de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), para construção de 250 Unidades Habitacionais de Interesse Social no município de Luís Eduardo Magalhães /BA . 1. O item 1 Tabela 1 (Descrição) passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL DESCRIÇÃO QUANT. Luís Eduardo Magalhães 250 unidades Vilage. 2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. DESCRIÇÃO: VILAGE. QUANT.: 250. 2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: No dia 12 de junho de 2024, às 10:00 horas, a Comissão de Análise e Seleção estará reunida na Superintendência de Habitação - SH da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, na 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia - Telefone: (71)3118- 3005, para receber a documentação do ENVELOPE B (PROJETO ARQUITETÔNICO DE HABITAÇÕES MULTIFAMILIARES; PROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS; PLANTAS DE IMPLANTAÇÃO DO RESIDENCIAL COM PARTIDO URBANÍSTICO; CRITÉRIOS, PARÂMETROS E PONTUAÇÕES; MEMORIAL DESCRITIVO; referentes ao presente Chamamento Público, assim como em meio digital (pen drive). FREDERICO DE AZEVEDO LIMA