DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/24 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 DATA SESSÃO 2024 . 001 202400006051956 Goiás Prof. Alcide Jubé 23/05 até 8h59 de 18/06 18/06 às 9h . 202400006051870 Lyceu de Goyaz . 202400006051274 Iporá Aplicação . 202400006051572 Osório R. Lima . 202400006009942 Ana A. Prado . 202400006051213 Analicia C. B. Silva . 202400006051816 Morrinhos Cel. Pedro Nunes . 202400006051438 Alfredo Nasser 23/05 até 9h29 de 18/06 18/06 às 9h30 . 202400006051718 Silvio G. M. Filho 23/05 até 15h59 de 18/06 18/06 às 16h . 202400006051217 Palmeiras Barão R. Branco 23/05 até 8h59 de 18/06 18/06 às 9h . 202400006051225 Otaviano Moraes . 202400006051012 Piranhas Oziel A. Pereira . 202400006051066 Alfredo Nasser . 202400006050955 Maria E. J. Portilho . 202400006050957 Doquinha 23/05 até 12h59 de 18/06 18/06 às 13h . 202400006050897 Luiz D. P. Leme . 202400006050901 Francisco M. Seixas 23/05 até 9h29 de 18/06 18/06 às 9h30 . 202400006050887 Joaquim F. Souza 23/05 até 10h29 de 18/06 18/06 às 10h30 . 202400006009942 Pires do Rio João G. Ribeiro 23/05 até 13h59 de 18/06 18/06 às 14h . 202400006051421 Antônio R. Caiado 23/05 até 8h59 de 18/06 18/06 às 9h . 202400006052022 Uruaçu Marcionilio F. Mendonça Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO ATA SRP Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual (is) contratação de empresa para aquisição de 1.120.000 pares de tênis e aquisição de 2.240.000 pares de Meias Brancas Unissex para compor o Uniforme Escolar, destinado a atender as necessidades de todos os alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda informada pelo site GOIAS 360, atualmente em nossa rede temos matriculados 459.975 mil alunos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2024. FORNECEDOR REGISTRADO: TSAVO INDÚSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 31.746.273/0002-94 . Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 01 TÊNIS-DISPUTA GERAL N KS UND 840.000 67,50 56.700.000,00 . 02 TÊNIS - COTA RESERVADA N KS UND 280.000 67,50 18.900.000,00 . 03 PAR DE MEIA BRANCA UNISSEX - DISPUTA GERAL LO A UND 1.680.000 5,50 9.240.000,00 . 04 PAR DE MEIA BRANCA UNISSEX - COTA RESERVADA LO A UND 560.000 5,50 3.080.000,00 . Total geral 87.920.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Estado de Goiás, por intermédio da SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão pública daConcorrência Eletrônica nº 1/2024, PROCESSO N° 202400005009412, prevista anteriormente para o dia 26 de junho de 2024, às 09:00h, cujo objeto é a contratação de Serviços técnicos especializados dearquitetura e engenharia para executar obra de restauração do CineCultura - Acervo Art Déco de Goiânia/GO, encontra-se remarcada para o dia 09 de julho de 2024, às 09:00h. O adiamento ocorreu face à necessidade de readequação das peças orçamentárias e financeiras. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 09/07/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e https://www.administracao.go.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-4623 e/ou e-mail: [email protected] MARIA GORETE DA SILVA Agente de Contratação YARA NUNES DOS SANTOS Secretária de Estado da Cultura GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE ENCERRAMENTO Ref.: Processo n.º 52165/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento ao Contrato n.º 208/2022 - SEAP/MA, celebrado em 18 de novembro de 2022, PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ n.º 13.127.340/0001- 20, e a empresa W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 19.079667/0001-50; OBJETO: Aquisição de materiais médico- odonto-hospitalares e mobiliários, conforme Pregão Eletrônico n.º 040/2021 - SARP/MA; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Paulo Sérgio Moreira da Silva, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 20 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Termo. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Ref.: Processo n.º 10991/2018 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento ao Contrato n.° 02/2019 - SEAP/MA, celebrado em 18 de janeiro de 2019, PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20, e a empresa DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 41.626.169/0005-62; OBJETO: Aquisição de 3 (três) veículos automotores para apoiar as atividades da Central Integrada de Alternativas Penais, conforme Pregão Presencial nº 111/2018; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Paulo Cesar de Oliveira, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 23 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Termo.