DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900305 305 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240058 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações prediais, e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais e redes menores que DN400, na área de abrangência da Gerência Regional Janaúba - GRJB, da COPASA MG, e demais localidades que vierem a fazer parte da área de abrangência da Gerência, incluindo os municípios, vilas e favelas. Dia: 26/06/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 29/05/2024. Belo Horizonte, 28 de maio de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 59/2024 - CBMMG A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais de bombeiros com abrangência internacional, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 24 de maio de 2024. STELLA COELLI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Coronel BM/Diretora de Logística e Finanças/Gestora EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação - PROCESSO SEI nº 1260.01.0076938/2024-96 Assinatura: 15/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Almenara e a Prefeitura Municipal de Bandeira. Objeto: doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma) caminhonete Amarok CD 4x4 S, Placa PUE 8409, Patrimônio59127023. Valor total do material doado: R$ 91.604,17. Assinantes: José Roberto Avelar e Sidnei Alves dos Santos. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 210/2024 Objeto: Execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Saudade do Iguaçu, compreendendo a execução de tratamento por sistema Wetland Francês, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recurso CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/08/2024 às 09h. Data da Abertura de Preços: 08/08/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 55/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2172/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (ADAPTADOR, CAP, COLAR DE TOMADA, CRUZETA, CURVA 45 E JOELHOS). Abertura: 11/06/2024 às 10:00h. Disputa: 11/06/2024 às 13:30h. Edital disponível 29/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de maio de 2024 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 156/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000559/2024-98 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 042/2021 CONTRATO: Nº 099/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R. ALMEIDA MACHADO FILHO, CNPJ: 23.612.847/0001-22 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93. OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 099/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 5.661,88m2, no município de Brasileira - PI, Convênio nº: CV nº 7.048.00/2020, SICONV 899540/2020 - CODEVASF. O contrato terá o acréscimo de 18,41% (Dezoito inteiros e quarenta e um milésimos por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 71.845,91 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos) e supressão de 24,73% (vinte e quatro inteiros e setenta e três milésimos por cento), correspondente à quantia de R$ 96.538,60 (noventa e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Com o valor a menor de R$ 24.692,69 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), o valor do contrato passará para R$ 365.659,63 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 099/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Renato Almeida Machado Filho - Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/24 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01511055.000097/2023-02, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90010/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para montagem de 2 (dois) consultórios de oftalmologia completo, 2 (dois) aparelhos de raio-x digital, dois sistemas de testes ergométrico, 2 (dois) aparelhos eletrocardiógrafos para PMRN. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 13/06/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0245/2024 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção; equipamentos/peças/acessórios para navegação. Abertura dia 11/06/2024, às 09h. Processo 24/1300-0002890-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de maio de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 512/2024 Objeto(s): 0595.0002.010104 CAMIONETE DIESEL 4X4 MÍN 170CV - DISCRETA - SEM RADIO - SSP R$ 252666,0000 un. 0595.0002.010105 HATCH MIN 95CV - DISCRETO - SEM RADIO - SSP R$ 146000,0000 un. 0595.0002.010106 CAMIONETE MÍN 170CV - OSTENSIVA - CELA COM BANCOS - SEM RÁDIO - SSP R$ 280500,0000 un. 0595.0002.010107 SUV MÍN 114 CV - OSTENSIVA - COM CELA - SEM RÁDIO - SSP R$ 220600,00 un. 0595.0002.010109 SEDAN MÍN 95CV - DISCRETO - SEM RÁDIO - SSP R$ 151366,0000 un. 0595.0002.010111 SEDAN MÍN 140CV - DISCRETO - SEM RÁDIO - SSP R$ 283300,0000 un. Processo: 23/1300- 0007552-7, Edital: 0005/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINI S T R AÇ ÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TOYOTA DO BRASIL LTDA, com CNPJ 59.104.760/0001-91. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 345/2024 Suspende-se a vigência da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, em atendimento ao conteúdo exarado no OFÍCIO nº 57- AAAJ/GabSubdir/GabDir, em relação aos resultados da apuração realizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército Brasileiro. Fornecedor: V H A MUNOZ LTDA, com CNPJ 15.407.834/0001-93. ARP GCE nº 345/2024. Pregão: 0019/2024. PROA: 23/1300-0008041-5. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 28 de maio de 2024. RENATA THOMAZ DE MORAES Diretora Adjunta DGFOR/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE Espécie: O Governo do Estado de Roraima, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, no uso de suas atribuições legais, após o regular procedimento administrativo, nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 26601.000004/2021.45, Resolve aplicar a empresa 3D Engenharia Ltda, CNPJ 11.483.702/0001-90, a penalidade de Multa no valor de R$ 16.506,03 (dezesseis mil quinhentos e seis reais e três centavos), correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da parte não executada do Contrato, cumulada com a Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo período de 1 (um) ano, e descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), com fundamento no art. 87, inciso II e III, da Lei Federal nº. 8.666/1993 em razão da Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 038/2021/SEINF. EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima AVISOS DE PENALIDADES Espécie: Aviso de Notificação Registro de Penalidades junto ao SICAF. O Estado de Roraima, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça do Centro Cívico, Em Boa Vista/RR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 84.012.012/0001-26, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Sr. Edilson Damião Lima, NOTIFICA a Empresa 3D Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Julia de Albuquerque, n. 3000, Bairro Izo Montenegro, Município de Pacaraima/RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.483.702/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Viana Amorim, em face dos elementos constantes do Processo Eletrônico SEI nº. 20101.029375/2021.63, após o regular procedimento administrativo quanto a Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 030/2021/SEINF, foram registradas junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, as sanções de multa de 2% (dois por cento) incidente sobre o valor da parte não executada do Contrato, no valor de R$ 53.912,99 (Cinquenta e três mil, novecentos e doze reais e noventa e nove centavos), conforme o DARE em anexo, e a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo período de 1 (um) ano, conforme previsto na Autorização (Ep. 10553503) e no Termo de Rescisão (Cláusula Quarta - da aplicação de penalidade) (Ep. 10594900), em obediência ao art. 35, da Instrução Normativa n. 03/2018/SG-MPDG Espécie: Aviso de Notificação Registro de Penalidades junto ao SICAF. O Estado de Roraima, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça do Centro Cívico, Em Boa Vista/RR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 84.012.012/0001-26, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, NOTIFICA a Empresa 3D Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Maranhão, nº. 173, Bairro Suapi, Município de Pacaraima - RR, inscrita no CNPJ/MF sob