DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900316 316 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2024CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2024CE, objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 14/06/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325- 2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 28 de maio de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CR Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, cargas, distribuição de água, serviços de infraestrutura, dentre outros, através da locação de veículos leves e pesados com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Ibipitanga-Ba, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 29/05/2024. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba, 23 de maio de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Secretaria de Saúde do Município de Ibirapitanga (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 03/2024. Objeto: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Ibirapitanga que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 29/05/2024 até as 12:00hs de 21/12/2024. Edital disponível em 29/05/2024, no Setor de Licitações, ou em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro. Ibirapitanga, 28/05/2024. José W. A. Santos - Agente de Contratação ALEXANDRA CORREIA FERREIRA Sec. Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA CNPJ: 13.781.828/0001-76 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para realização de apresentações ao vivo em eventos promovidos pelo Município de Ibitiara/BA, através da Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Cultura, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 29/05/2024. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba, 23 de abril de 2024 NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2024 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 29/05/2024 a 31/12/2024 realizará o Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para Prestação de Serviços na Função de Técnico em Radiologia, bem como Odontólogo(a) 40 (quarenta) horas, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Ibititá/BA. Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibititá, 28 de maio de 2024 PÂMELA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPL/PMI/BA O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais torna publico a homologação e adjudicação dos Agricultores Familiares Individuais e Grupos Formais e Informal da Agricultura Familiar: VALDIR SOUZA MATA, venceu o ITEM 01 com o valor total de R$ 1.378,80 (um mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), JOSÉ ALVES DE MOURA, venceu os ITENS 02, 08 e 09, com o valor total de R$ 8.469,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais), REGINEY LOPES DE ALMEIDA, venceu o ITEM 11, com o valor total de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais), VALDECIRO ROCHA OLIVEIRA, venceu os ITES 01, 02 e 06, com o valor total de R$ 8.024,40 (oito mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos), JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, venceu o ITEM 16, com o valor total de R$ 27.594,00 (vinte e sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA, vencedora dos ITENS 05, 07, 08, 18, 19 e 21, com o valor total de R$ 105.236,64 (cento e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CERCADO, vencedora dos ITENS 14, 18, 19, 20, 22, com o valor total de R$ 138.822,30 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos); COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E APICULTORES DO MEDIO S. FRANCISCO LTDA, venceu o ITEM 13, 15 e 23, com o valor total de R$ 86.050,68 (oitenta e seis mil e cinquenta reais e sessenta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO D'AGUA DOS TANQUES, venceu os ITENS 17, 19, 20 e 22, com o valor total de R$ 100.109,94 (cem mil e cento e nove reais e noventa e quatro centavos) e ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, ITENS 13, (POLPA SABOR: MARACUJÁ), 15 (POLPA SABOR: ACEROLA) e 16 (POLPA SABOR: GOIABA) referente ao Processo nº 023/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, estando o processo á disposição dos interessados para vistas, no horário das 08:00 as 12:00 horas. O Processo encontra com vista franqueada aos interessados. EDCARLOS A. DE QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Igrapiúna-BA, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 1031/2021, de 9 de agosto de 2021, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n°. 21 de 16 de novembro de 2021, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Igrapiúna-Bahia referente ao ano letivo de 2024, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/06/2024 a 01/07/2024, das 09h00min às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Igrapiúna, na Sala das Licitações, localizada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, Centro, Igrapiúna, Bahia, O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(http://igrapiuna.ba.gov.br), mural de Avisos. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, art. 31 § 7º. será realizada no dia 03/07/2024, às 09h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia s/n, Centro, Igrapiúna, Bahia. Igrapiúna, 28 de maio de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 14/06/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1046730 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa para fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, para a Rede de Saúde deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de abastecimento da Unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades De Saúde da Família presentes nos seguintes distritos: Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, localizadas na zona rural e litorânea do município de Igrapiúna- Ba, mediante o Sistema de Registro de Preços(ITEM FRACASSADO DO PREGÃO 06-2024). O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 28 de maio de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº076/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura -Contratada: JCA DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA -CNPJ: 51.124.724/0001-88 -P.Administrativo nº 041.2024 -Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tinta para impressora multifuncional Epson Ecotank, refil de 100 ml cada, nas cores: preta, amarela, azul e magenta, para atender as necessidades das escolas municipais, creches, núcleos e departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-Modalidade: DISPENSA 036/2024,Valor global: R$ 58.625,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2017/2020/2021-Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 15400000, 15420000, 15001001, 15410000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 27/05/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de empresa para a prestação de serviços de consultas e exames médicos diversos, para atender demanda reprimida no município de Ipirá - BA. Período de 03/06/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 27 de maio de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O MUNICIPIO DE IPUPIARA-BA, em acordo com as Leis nº 14133/21 Art. 75 inciso I e II da lei 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade DISPENSA 17D/2024, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação da Posto de Saúde no pov. De Pintada deste Município de Ipupiara - Bahia, pelo critério de menor preço por GLOBAL conforme termo de referência, envio de proposta a partir de 31/05/2024 a 04/06/2024 às proposta poderão ser enviadas para o e-mail [email protected]. Maiores informações no e-mail [email protected]. Ipupiara, 24 de maio de 2024. ASCIR LEITE SANTOS Prefeito