Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/05/2024 · pág. 315

DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900315 315 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, COM FORNECIMENTO, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA- BAHIA, que ocorrerá no dia 12/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo n º 023/2024 O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUTE N Ç ÃO EM TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, que ocorrerá no dia 12/06/2024, horário da abertura das propostas às 14h30 min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Encruzilhada-BA, 23 de maio de 2024 PABLO NOGUEIRA SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n º 015/2024 O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL , regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento das necessidades das secretarias, que ocorrerá no dia 10/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n º 021/2024 O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL , regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá no dia 11/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Encruzilhada-BA, 23 de maio de 2024 PABLO NOGUEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo Nº 103/2024 - Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - BB Nº 1046966 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e produtos relacionados à informática, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 20/06/2024 ás 14:00 e início da disputa de preços: 20/06/2024 ás 15:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, em 28 de maio de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem para realização de diversas modalidades esportivas que serão realizadas pela secretaria de esporte e lazer, no município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12.06.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 28 de maio de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO edital 024/2024. Na edição Diário Oficial da União -Seção 3 ISSN 1677-7069 n° 94, quinta-feira ,16 de maio de 2024. Onde se lê: CONTRATO 242/2024; Leia-se: CONTRATO 240/2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2024, Processo Administrativo n° 183/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas para manutenção das estradas vicinais e áreas públicas no Município de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 13/06/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 28 de maio de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2024. Constitui objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças e acessórios de veículos volkswagen polo, volkswagen saveiro robust e fiat mobi, conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 31/05/2024 até as 08:30 horas do dia 13/06/2024, início da disputa dia 13/06/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 28 de maio de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 13/06/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php certame para Contratação de empresa para aquisição de kits didáticos - letramento e alfabetização, para melhoria de proficiência em língua portuguesa, para os alunos e professores do 1° ao 2° ano do ensino fundamental, da rede municipal de ensino, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Menor preço por Lote - Modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 14/06/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php certame para aquisição de livros paradidáticos para o desenvolvimento das atividades complementares, na Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino do município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected] - Filadélfia/BA, 28 de Maio de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, dia 13/06/2024, as 09h:00m. OBJETO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO DE ÁGUA PRETA A SEDE PELO TRECHO DO BAIRRO JOÃO ASSIS; CONFORME CONVÊNIO Nº 944268. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254- 0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA. 29/052024. Jaciara Santos Britto-Pregoeira. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, dia 14/06/2024, as 09h:00m. OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGENS EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: TEOTONIO CALHEIRA, CASAS POPULARES, MATADOURO, CARLOS ASSIS NA SEDE MUNICIPAL; CONFORME CONVÊNIO Nº 943643/2023. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA, 28 de maio de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS BAHIA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 28 de maio de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2024CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2024CE, objeto: contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas vicinais no Município de Iaçu-Ba, através do Convênio nº 955519, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 13/06/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 28 de maio de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação