DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PA Nº 007/2024. A Secretaria Municipal de Educação de Candeal - BA torna público que estará abrindo processo de credenciamento para o preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas na vigência do edital de credenciamento para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do Município de Candeal/BA para o exercício financeiro de 2024, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir das 08:00hs as 12:00hs do dia 29 de Maio de 2024.de segunda a sexta. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Candeal através do E-mail [email protected]. Candeal/BA, 23 de Maio de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 040/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA. Data da sessão: 12/06/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 28 de Maio de 2024. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 018/2024, no período das 08:30 horas do dia 29/05/2024 até às 12:00 horas do dia 13/06/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 28 de maio de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 ID: 306263 OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15399, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 14/06/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 046/2024 - P.A 129/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/06/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/06/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS. Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 047/2024 - P.A 130/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de luminárias em LED para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/06/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/06/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 048/2024 - P.A 135/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é locação de um veículo tipo caçamba para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 049/2024 - P.A 136/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 050/2024 - P.A 137/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de carnes e frios para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/06/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/06/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 029/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet com link dedicado a serem instalados e distribuidos nas Secretarias e Orgãos Municipais, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 03/06/2024, às 14h05min. O fim do recebimento das propostas será às 14h00min do dia 05/06/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h05min do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cipó-BA, 28 de maio de 2024. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de lanches destinados as secretarias municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 12/06/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 28 de maio de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, menor preço global, dia 12/06/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, Serviços de engenharia na reforma da rótula/rotatória da Avenida Dr. Carvalho de Sá, na sede do Município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 GIVALDO R. DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 18/06/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elisio Medrado-Ba, 28 de maio de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n º 022/2024 O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA