DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2024, no dia 13/06/2024, Objetivando empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria Municipal de Saúde do Município de Banzaê-BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 28 de maio de 2024. GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2021 Proc. Adm. Nº 6049/2024 - Concorrência Pública nº 002/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS Empresa Contratada: WDS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.891.447/0001-26, com sede na Rua Princesa Isabel nº 534 - Centro - Barreiras-BA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao contrato nº 163/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de um saldo existente de R$ 633.219,01 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e dezenove reais e um centavo), a contar a partir do dia 27 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal Administração. Ass.:27/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Torna público que no dia 28 de junho de 2024, às 09:00(nove) horas, na Câmara municipal de Vereadores-BA, situada à Avenida Cleriston Andrade, R. Juscelino Kubitschek, 861, Barreiras - BA, CEP: 47801-255, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo de nº 3896/2024 e Edital 01/2024, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio Petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: 9BD15844AD6843495, 9BGKS48B0FG152898, 9BD15844AD6848872, 9BD195162C0262222, 9BGKS48B0FG151810, 9BD195B4NJ0833748, 9BD15844AD6844073, 9BGKS48B0FG151234, 9BGKS48B0FG150339, 93ZL68C01E8453555, 9BD195162E0532383, 93YHSR5P5CJ926277, JMYLYV98WBJA01511, 9BD15844AD6743647, 9BGKS48B0FG150899, 9BD22324SG2043001, 9BD15822AA6273999, 9BD17350EC4368833, 9BD15844AD6843731, 9BGKS48B0FG152910, 9BD15844AB6546766, 9BGRP48F0CG188132, 9BGKS48B0FG152694, 9BD195162E0531735, 9BD15844AD6744756, 9BGKR48G0FG349235, 9BD195B4NJ0833716, 93W245G34A2049801, 9BD195162E0527469, 9BGKS48B0FG152891, 9BGRZ48X05G207973, 93W245G34A2049798, 9BD15844AD6843713, 9BGKS48B0FG154318, 9BWGF07X78P002014, 0785FA76020, 93ZL68C01D8452186, 93ZL68B01B8421137, 93W245G34D2111395, 08541682, EC140BLCMU10352, 9BD195B4NJ0833691, 9BD2651MHM9200042, 93W244F1RH2161073, 93W245G34B2053977, 9BD195162E0511062, 9BD195162E0532835, 9BD195162E0532821, 9BGKS48B0FG152196, 9BGKS48B0FG151680, 9BGKS48B0FG150339, 8AFFZZFFC8J158008, 9BD195162C0262697, 9BGKS48B0FG150384, 9BGKS48B0FG149164, 9BGKS48B0FG150333, 9BGKS48B0FG151257, 9BGKS48B0FG151395, 9BD15844AD6843741, 9BGRP48F0CG169668, 9BGKS48B0FG145895, 93W244F2RH2161248, 9BGKR48G0FG348988, 9BGKR48G0FG349223, 9BD15844AB6546790, 9BD195162E0518274, 9BD195162E0527477, 9BD195162E0531759, 9BD22324SG2043001, 9BD195162E0520734, 8AFAR21JXDJ095432, 8AFAR21J5DJ095435, 9BD22324SG2042849, 9BD15844AD6743919, . Maiores Informações: (71)99111-4533/ (71)99996-0808. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, facebook.com.br/hatoryleiloes. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00028/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculadas a ela: Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS), Centro de Assistência Farmacêutica (CAF), Centro de Especialidades, Equipe Multidisciplinar (E- multi), Equipe Multidisciplinar em Atenção Especializada em Saúde Metal (EMAESM) e Casa de Apoio do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão: 12/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 17/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS atender despesa com aquisição de kits de manutenção para impressoras multifuncionais Kyocera M3655 IDN contendo: 1 (uma) unidade de cilindro, 1 (uma) unidade de revelação, 1 (uma) unidade de fusão, 1 (um) conjunto do rolo de separação, 1 (um) conjunto do suporte do rolo de separação, 1 (um) conjunto do rolo de alimentação, 1 (um) rolo de transferência e 1 (uma) engrenagem, com instalação por conta do fornecedor, destinados às Escolas Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 17/2023 A Prefeita Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE APROXIMADAMENTE DE 15,69%- AO CONTRATO Nº 017/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 213/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912460/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO ESENVOLVIMENTO REGIONAL, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E STE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: de 30/04/24 a 30/09/24, total após reequilíbrio do contrato de R$ 443.131,86. Dotação: Unidade: 11.01. Projeto A.: 2068. Elemento D.: 44.90.51. Fonte de R.: 1700. Contratada: MVS ENGENHARIA EIRELI., CNPJ: 03.414.962/0001-85. Data: 30/04/2024. Fundamentação: cláusula contratual permissiva art. 57, inciso II, combinado com o art. 65 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 098/2024 / Número da Licitação: 90027/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000011/2024/ Data de Homologação: 28/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar Nova Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001- 34 / Grupo 01, 02, 03, 04 e Item 95 / Valor Total: R$: 192.338,80 (cento e noventa e dois mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Caetité - Bahia, 28 de maio de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 R EA B E R T U R A A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 24/05/2024 às 09h00min fica remarcada para o dia 13/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma máquina retroescavadeira 0 km para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 28 de maio de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 13/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e material de limpeza para atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 29/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 14/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas dos usuários portadores de deficiências, acompanhados através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 28 de maio de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22 PE/2023 Modalidade: Registro de preços 22PE/2023-SRP, Tipo: Menor Preço Por item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 13/06/2024, às 10:00 horas: Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Caldeirão Grande-BA, para atendimento das Unidades de Saúde do município. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro