DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900312 312 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024 Processo: 083/2024/SEMED, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura: 13/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença/AM, 27 de maio de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que irá realizar sessão do PREGÃO ELETR Ô N I CO. 016/2024. Objeto: contratação de serviços gráficos e de serigrafia, por meio de sistema de registro de preços, ocorrerá em 13 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 24 de maio de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 D ES P AC H O O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 004/2024; Modalidade: Pregão Presencial; Data da homologação: 15/04/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como vencedora do certame, com valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini (AM), 15 de abril de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 D ES P AC H O O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 005/2024; Modalidade: Pregão Presencial; Data da homologação: 15/04/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como vencedora do certame, com valor global de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini (AM), 15 de abril de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, dia 03/05/2024, seção 3, nº 85, pág 215, no caderno das prefeituras, no DOU, referente ao extrato de contrato da tomada de preços 021/2023. ONDE SE LÊ: Extrato De Contrato Nº 164/2024. LEIA-SE: Extrato De Contrato Nº 161/2024 ONDE SE LÊ: Vigência: 15/04/2024 a 12/09/2024. LEIA-SE: Vigência: 12/04/2024 a 09/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024. Processo Administrativo: 088/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 11/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 13/06/2024, a abertura das propostas será às 09:15 horas do dia 13/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 13/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site bll.org.br. Em 28 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: CPE N°: 003/2024. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 11/06/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Construção de 01(uma) Escola com 08 (salas) Salas de Aula e demais dependências no Projeto (Agrovila 18), na Zona Rural do Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta- feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 27 de maio de 2024. AILTON BARBOSA DE SANTANA Séc. Mun. da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 002-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FIXAÇÃO AÉREA DE BANDEIROLAS E DEMAIS ELEMENTOS E FIGURAS DE TRADIÇÃO CULTURAL JUNINA, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE POSTES E ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues -BA, 28 de maio de 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 002/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Escavadeira Hidráulica, para o Município de Andaraí, para aperfeiçoar as atividades de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, Meta do objeto do Convênio 895319/2019 - Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 29/05/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 13/06/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 13/06/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 28 de maio de 2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 111/2024, Pregão Eletrônico 005/2024, objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento às orientações do programa nacional de alimentação escolar-pnae e composição do kit da alimentação escolar, para os alunos da educação de pessoas jovens, adultas e idosos - epjai para o ano de 2024, contratado: Supermercado Araujo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.967.247/0001- 94, valor: R$ 1.934.605,00, vigência: 12(doze) meses contados da sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 166/2024, objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento às orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e composição do kit da alimentação escolar para os alunos de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosos - EPJAI para o ano de 2024, Empresa: SUPERMERCADO ARAUJO LTDA, CNPJ n° 43.967.247/0001-94, valor de R$ 1.934.605,00. Para o período de 12 (doze) meses. Em 28 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PA Nº 034/2024. O Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTES, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços por hora trabalhada sem dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, conforme edital e seus anexos. Empresa: GN NORDESTE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. CNPJ nº: 18.840.022/0001-25. Lote: Único. Valor Global Estimado para 12 meses: R$ 21.560.918,40 (VINTE E UM MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se a ata de registro de preço. Antônio Gonçalves/BA, 20 de março de 2024. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO