DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Teresa, n°. 90, bairro Centro- Tefé/AM, CEP 69.550-029, CNPJ 05.498.481/0001-20, todos os itens do termo de referência. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação Japurá/AM, em 27 de maio de 2024. VANISO MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Processo 2024/001/012, Pregão Presencial 010/2024. Validade: 12 meses. Aos 23/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 010/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Amazonas e em Jornal de Circulação (diário digital), p/atender as necessidades da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Selva Publicidade Ltda-EPP com sede na Av. 7 de Setembro, n°. 1251, Sala 11, Cond. Antônio Simões, bairro Centro-Manaus/AM, CEP 69.020-120, CNPJ 05.035.433/0001- 04, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 170 UND Publicações Legais no Diário Oficial da União, tipo preto e branco, com formato 8x6 cm Selva Publicidade Ltda - Epp R$ 775,00 . 2 170 UND Publicações legais no Diário Oficial da União, tipo preto e branco, com formato de 8x8 cm Selva Publicidade Ltda - Epp R$ 885,00 . 3 170 UND Publicações legais no Diário Oficial da União tipo preto e branco, com formato de 8x12 cm Selva Publicidade Ltda - Epp R$ 905,00 . 4 170 UND Publicações Legais em jornal de circulação Diário Digital, tipo preto e branco, com formato 9,5x6 cm Selva Publicidade Ltda - Epp R$ 325,00 . 5 170 UND Publicações legais em jornal de circulação Diário Digital, tipo preto e branco, com formato de 9,5x8 cm Selva Publicidade Ltda - Epp R$ 360,00 . 6 170 UND Publicações legais em jornal de circulação Diário Digital, tipo preto e branco, com formato de 9,5x12 cm Selva Publicidade Ltda - Epp R$ 390,00 . 7 170 UND Publicações legais no Diário Oficial Eletrônico do Estado, tipo preto e branco, com formato de 9,5x8 cm Selva Publicidade Ltda - Epp R$ 920,00 . 8 170 UND Publicações legais no Diário Oficial Eletrônico do Estado, tipo preto e branco, com formato de 9,5x12 cm Selva Publicidade Ltda - Epp R$ 1.080,00 Japurá/AM, 23 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - PREFEITO ENY GLEUCE MARIA FRUTUOSO - SELVA PUBLICIDADE LTDA - EPP - CNPJ 05.035.433/0001-04 DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 010/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Selva Publicidade Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Selva Publicidade Ltda-EPP com sede na Av. 7 de Setembro, n°. 1251, Sala 11, Cond. Antônio Simões, bairro Centro-Manaus/AM, CEP 69.020-120, CNPJ 05.035.433/0001-04, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 958.800,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 010/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação (diário digital), p/atender as necessidades da Prefeitura". III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 021/2024 - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro, firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Valdeciro da Silva Bentes- Resp. Legal). Prorrogação: Por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 24/05/2024 à 07/07/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município. Processo: 4305/2023- CPL/NON, Carta Convite 022/2023; Recurso: VAAT. Valor: R$ 324.959,40 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 24 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024 PREGÃO PRESENCIAL 009/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024, AQUISIÇÃO DE PÃ ES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 009/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA BROTINHO DE OURO, inscrita no CNPJ; 42.379.606/0001-20 para todos os itens com valor global de R$ 1.353.500,00 (hum milhão trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SÁUDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 010/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ; 01.708.499/0001-59 com valor global de R$ 773.961,00 (setecentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e um reais), E SILVA DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ; 04.578.807/0001-67, valor global de R$ 1.016.685,00 (hum milhão dezesseis mil seiscentos e oitenta e cinco reais); RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICA E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ; 00.488.689/0001-45 com valor global de R$ 1.001.421,00 (hum milhão e um mil e quatrocentos e vinte e um reais); PENA FO R T COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ; 41.348.044/0001-94 valor global de R$ 1.077.201,00 (hum milhão e setenta e sete mil duzentos e um reais); C A MEDICAL REPRESENTAÇÕES NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 26.394.514/0001-62 valor global de R$ 489.408,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais); ULT R A FA R M A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ; 07.555.491/0001-86 , valor global de R$ 1.006.691,00 (hum milhão e seis mil seiscentos e noventa e um reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - CML/PMNA . ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Administrativo 317/2024. Objeto: "Cessão de uso p/troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coordenadoria do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira". O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do PA 317/2024, relativo à Licitação do tipo CP 006/2024; Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo. Considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação da CML, constante no auto do processo supracitado. 1. J B Rodrigues De Oliveira Eireli, CNPJ 20.093.516/0001-35; 2. Caio Silva Machado, CNPJ 23.803.245/0001-52. . LOT E DETALHAMENTO DO LOT E UNID QUANT E M P R ES A . Lote 1 Cessão de uso p/troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coord. do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira. GB 1.5GB Caio Silva Machado - CNPJ: 23.803.245/0001-52 . Lote 2 Cessão de uso p/troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coord. do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM MB 500MB J B Rodrigues De Oliveira Eireli -CNPJ:20.093.516/0001-35 São Gabriel da Cachoeira, 21 de maio de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito