DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900310 310 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 12/2021. Pregão Presencial nº 16/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: C. S. Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.344.554/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de forma contínua de limpeza, na higienização e desinfecção da unidade secundária de saúde hospital Eduardo Braga em Apuí - AM. Do Valor: R$ 289.252,32 (Duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Da Vigência: 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025. Da Dotação Orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde. 10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 631. Empenho:1497. Data: 21/05/2024 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PARALIZAÇÃO E SUSPENSÃO DE OBRA 1° Termo de Paralização do 3° aditivo ao TC nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: a Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse N.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Do Fundamento Legal - O presente Termo de Paralização encontra-se embasado no Art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93, especialmente em seus artigos 8°, 26, 57 (§§ 1° e 2°), 58 (II e IV), 67 (§§1° e 2°), 69,70,76,77,78 e 79, e conforme Parecer Técnico n.º 008/2024-SEMOB. Parágrafo Único - Justificativa - A Administração Municipal se viu obrigada conceder a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços referente ao Termo de contrato em referência, por acordo com a Contratada, devido a convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, não realizou repasse de recurso para prefeitura e como não há previsibilidade de desembolso, será concedida, até que seja resolvido a situação em questão do pagamento dos serviços já executados pela empresa contratada. Do Prazo - O Prazo de (Execução) e de (Vigência) do Terceiro Termo de aditivo do Termo de Contrato em referência fica suspenso por 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura e cessando em pleno direito em 18 de agosto de 2024, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o Art.78 Inciso XIV da Lei nº 8.666/93. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Conclusão de Escolas Municipais com 04 Salas de Aula e Quadra da Escola José Francisco Maia e 06 salas de Aula e uma Quadra da Escola Pancracio Ferreira Nobre, conforme os termos de compromisso n° 202003660-1 e 202003659-1. Data e Horário: 13/06/2024, às 08h:00min. Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no Km 111 da BR-319, conforme a Proposta N° 12698.4360001/23-003. Data e Horário: 13/06/2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 28 de maio de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural, no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no termo de referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:08/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 08/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 08/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; - Local: www.licitanet.com.br, o Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 09/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 09/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/05/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 10/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 10/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari/AM, 28 de maio de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 005/2024-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa H. A. DE AGUIAR LTDA, CNPJ Nº 07.039.988/0001-41, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024-SRP. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024-SRP, H. A. DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 1.052.124,20 (um milhão, cinquenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). Em 2 de Maio de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 006/2024-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa JL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 06.021.515/0001-54, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024-SRP. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024-SRP, H. A. DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 98.990,00 (noventa e oito mil novecentos e noventa reais). Em 3 de Maio de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 13 de Junho de 2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/Am, 28 de Maio de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S COMUNS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, NAS UNIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, no dia 13 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 28 de maio de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 29_24 . Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 29/24, referente à Dispensa de Licitação nº 012/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA, com o CNPJ nº 04.984.400/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Fretamento de Aeronave para Atender a Secretaria Municipal de Administração. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da assinatura: Itamarati-AM, 27 de maio de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Espécie: Extrato de despacho de homologação da dispensa de licitação nº 012_2024 (processo administrativo n.°031-2024). CONTRATADA: CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA, com o CNPJ nº 04.984.400/0001-30. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Data da assinatura: Itamarati/AM, 27 de maio de 2024.