DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900309 309 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Insumos Odontológicos destinado à secretaria municipal de Saúde de São Sebastião. vencedora dos itens 64, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 80, 81, 84, 86, 87, 89, 135, 139, 141, 143, 148, 149, 150, 152, 153, 164, 170, 171, 172 e 174 no pregão eletrônico 09/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 27-E3/2023, cuja o valor global é de R$ 120.326,51 (Cento e Vinte Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 13/05/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a autorização de processo nº 57/2024 publicado 09/05/2024, página 167, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024, ONDE SE LÊ: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), pela Capacitação de 650 Servidores da Rede Municipal de Ensino, LEIA-SE: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de 1.354.080,00 (Um Milhão e trezentos e cinquenta e quatro e oitenta Reais), pela Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da Rede Municipal de Ensino. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o extrato de contrato oriundo de processo nº 57/2024 publicado em 15/05/2024, página 163, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024, ONDE SE LÊ: valor total de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), destinados à Capacitação de 650 Servidores, LEIA-SE: valor total de 1.354.080,00 (Um Milhão e trezentos e cinquenta e quatro e oitenta Reais), destinados à Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da Rede Municipal de Ensino. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Contratação do Município de Tanque D'Arca, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO Chamada Pública nº 02/2024 - Objeto: Locação de imóveis com infraestrutura sob medida ou "built to suit (BTS)", disponíveis para no Município de Tanque D´arca, para fins de geração de energia fotovoltaica na modalidade autoconsumo remoto em microgeração distribuída de energia, para atender toda administração pública do Município de Tanque D'Arca/AL - O recebimento e a abertura dos envelopes ficam adiados para o dia 05 de junho de 2024 às 11hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão de Contratação na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2024-SEMSA/PMM, Município de Macapá. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ (Fundo Municipal de Saúde). Contratado: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 83.308.593/0001-85. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, iniciada com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Fundamento Legal: Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), nos termos da Lei n° 14.133/2021 e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital e anexos da CONCORRÊNCIA Nº 01/2023-SEMSA/PMM. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 69.354.218,41 (sessenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AÇ ÃO : AÇÃO: Estruturação da rede de serviços públicos em saúde - Investimento; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0001.1.125 ;FONTES: 1631000000; AÇÃO: Estruturação da rede de serviços públicos em saúde - Investimento; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0001.1.125; FONTES: 1500100200; AÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0002.2.063; FONTES: 1500100200. Em, 10 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ- Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 337/2024-SEMED/PMPG, oriundo da ADESÃO Nº 06/2023/SEMED/PMPG, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ:30.061.409/0001-89, no valor global de R$ 257.239,89 (Duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato terá início a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2024. Porto Grande/AP, 6 de maio de 2024. Ivaneide Vilhena de castro oliveira- Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 220/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CONVÊNIO Nº 905590/2020-MD/DPCN. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 29 de maio de 2024 para 28 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 21 de maio de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 266/2022-PMPG. Contratada: POROC PRIVILEGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.590.201/0001-08, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS COM TELA SOMBRITE (INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA) PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 28 de maio de 2024 para 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 21 de maio de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024-SEMED/PMPG Objeto: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAIS DE AR, NOVO E SEM USO, O QUAL DEVERAM SER INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: P. DOS S. PANTALEÃO LTDA, CNPJ Nº 27.392.443/0001-21, no valor global de R$ 25.899,76 (quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 Porto Grande/AP, 27 de maio de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, resolve Adjudicar os Lotes 01 e 02 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo administrativo nº 811/2023-SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR (Conjunto professor ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEME, Adjudicado os Lotes: 01 e 02, em favor da empresa licitante: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, valor total de R$ 813.993,90 (oitocentos e treze, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). Santana-AP, 14 de maio de 2024 ILANA RAMALHO LINS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/SCL/SEMAD/PMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pela pregoeira MARIELLE DA SILVA ROCHA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 607/2022- SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INTRUMENTOS MUSICAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o Lote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: SERESTA LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07, valor total de R$ 160.868,75 (Cento e Sessenta mil, Oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Santana-AP, 7 de maio de 2024. AMRILSON GUILHERME DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, comunica que na Publicação do dia 23/05/2024, Edição 99, seção 3,onde se lê: 04/06/2024, leia-se: 07/06/2024 , e na Publicação do dia 24/05/2024, Edição 100, Seção 3, onde se lê: 06/06/2024 leia-se: 11/06/2024 Em 28 de Maio de 2024. Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá ao convenio de RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALVARÃEAS/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Pregão Presencial nº 25/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80. Objeto: aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Valor: R$ 140.106,00 (Cento e quarenta mil, cento e seis reais). Vigência: 23/05/2024 a 22/07/2024. 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde 10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 002 - SUS-PAB/APS. Ficha: 481. Empenho: 1309. 10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 009 - GESTÃO PLENA. Ficha: 505. Empenho: 1310. 10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 702 - VIGILANCIA EM SAUDE. Ficha: 521. Empenho: 1292. Data: 23/05/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 17/2023. Tomada de Preço nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí - AM., conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021. Cláusula Segunda - Da Execução - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 19 de maio de 2024, por mais 90 noventa) dias à contar do dia (20 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 17 de Agosto de 20244. Cláusula Terceira - Da Vigência - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 23 de maio de 2024 por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia (24 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 20 de setembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 17/05/2024.