DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor preço Processo n.º 03180017/2024 Disponibilidade: http://www.licitanet.com.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada em construção para implantação de melhorias habitacionais de controle e doenças de chagas no Município de Pariconha/AL, Convênio nº 854652/2017. Contrato de repasse nº 25100.016.823/2017- 14 (OBRA REMANESCENTE). Data de realização: 13 de junho de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 11170034/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada EM LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pariconha - AL. Data de realização: 12 de junho de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 11080018/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI tem por intuito garantir a preservação da saúde e a integridade física dos servidores públicos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Pariconha/AL. Data de realização: 12 de junho de 2024, às 10h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02020018/2024 Disponibilidade: http://www.licitanet.com.br/ Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em recarga de toner, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 12 de junho de 2024, às 11h00. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02290064/2024 Disponibilidade: http://www.licitanet.com.br/ Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 13 de junho de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01170022/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para aquisição de PALLETS para atender as necessidades da Secretaria de Educação desta municipalidade. Data de realização: 05 de junho de 2024, às 09h00. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, para atender a demanda da Prefeitura do Município de Quebrangulo/AL, Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Previdência. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 27 de maio de 2024 EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Roteiro/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://roteiro.al.gov.br/transparencia/ - Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 28 de maio de 2024. ELYCASSIA DA SILVA RIBEIRO Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Roteiro, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas no Setor de Licitações, sito à Rua João Pedro, nº 551 - Centro, Roteiro/AL, das 08:00 às 13:00 horas, entre os dias 03/06/2024 a 25/06/2024, referente ao credenciamento nº 02/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Roteiro, situada na Rua João Pedro, nº 551 - Centro, e através do e-mail: [email protected]. Roteiro, 28 de maio de 2024, ELYCASSIA DA SILVA RIBEIRO p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FME O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 19 de junho de 2024 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da Comissão de Contratação na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00. São Brás/AL, 28 de maio de 2024. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.017/2024 Processo nº: 001.002.200224. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Locação de rede para Hospedagem e manutenção de equipamentos de videomonitoramento e segurança eletrônica, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 20/06/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 OBJETO: AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected]. COMPRASNET através da UASG: 982869. ANA CLAUDIA Secretária Municipal de Assistência Social . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-E1/2023 (Fornecimento de Ambulâncias) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 153/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: CSRC SERVIÇOS E COM. DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.591.422/0001-99, Residente na Av. Presidente Kennedy, 473, Peixinhos, Olinda/PE. CEP: 53.260-640, objeto: fornecimento de Ambulâncias destinado à secretaria municipal de Saúde de São Sebastião. vencedora do item 1 no pregão eletrônico 31/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 153-E1/2023, cuja o valor global é de R$ 402.855,00 (Quatrocentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 28/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27-E3/2023 (Fornecimento de Insumo Odontológicos) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n° 24.564.626/0001-99, Residente na Rua Dom Jonas Batinga, 396, Ouro Preto, Cep: 57301-130 Arapiraca-AL, objeto: Fornecimento de