DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900307 307 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 Pregão Eletrônico 31/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: T A DOS SANTOS SOUZA MERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.880.652/0001-87; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE. Valor Global: R$ 67.164,13 (sessenta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e treze centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 30/04/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thiago Antonio dos Santos Souza EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Pregão Eletrônico 31/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.249.377/0001-82; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE. Valor Global: R$ 112.172,20 (cento e doze mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 30/04/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maria Rafaela da Silva Santos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 Pregão Eletrônico 26/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.528.899/0001-20; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL. Valor Global: R$ 2.646,80 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 22/05/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thais Ionar Oliveira Lemos PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO () PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO: 04290142/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, peças e serviços de guincho, visando atender as necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. Data de realização: 17 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO: 04290141/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL. Data de realização: 18 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação () Republicado por ter saído no DOU de 28-05-2024, Seção 3, página 181, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal. Data/Horário: 11 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de Alagoas/AL, 28 de maio de 2024. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº: 11/2024 Data e hora da sessão: 12/06/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Secretária Municipal de Educação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a RETIFICAÇÃO do edital e alteração da data da sessão do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando licitação na modalidade como segue: Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos. Data/Horário: 12 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 28 de maio de 2024. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Segunda Chamada Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada em decoração, ornamentação e iluminação, em alusão aos festejos juninos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de junho de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus rodoviário (por km rodado). Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de junho de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 28 de maio de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MAHINA SOLUTIONS EM ILUMINAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.660/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO (KIT) DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Valor total registrado R$ 7.099.988,00 (sete milhões, noventa e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 27 de maio de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 49/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: Fortes e Rocha Ltda, CNPJ/MF nº 30.472.474/0001-05. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Valor total do contrato R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). Recursos da Sec. De Educação. Fundamentação Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Murici-AL, 27 de maio de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier - Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4000040400082024 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Lino - Alagoas, COMUNICA, a quem possa interessar, em caráter permanente, a abertura do presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação dos serviços do objeto, a partir da presente data. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de interessados para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município De Novo Lino/AL. O edital encontra-se disponibilizado no site https://novolino.al.gov.br/portal/, ou mediante solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. Novo Lino, 28 de maio de 2024 RENATO SOUZA BUARQUE DE MELO Presidente da Comissão de Credenciamento AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, através da Diretoria de Compras e licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMACIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA GARANTIR COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE, devido à necessidade de reexame do Termo de Referência, e, consequentemente do Edital publicado, com nova data de realização a ser determinada e publicada nos moldes da Lei. Novo Lino/AL, 28 de maio de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro