DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900318 318 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - Contrato nº: 093/2024 Pregão Eletrônico nº: 007/2024. Processo Administrativo: 012/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: LACON CONSULTORIA EM GESTAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.156.589/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos e professores da rede municipal de ensino em viagens municipais na rota urbana e rural, intermunicipais e interestaduais, para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. Vigência: 10 (dez) meses. Valor global dos itens 04, 05, 06, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39: R$2.484.923,32 (dois milhões, quatrocentos oitenta quatro mil, novecentos vinte três reais e trinta dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0502 - Projeto/atividade 2056 - Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Fonte de recurso 1.500/ 1.540/ 1.550/ 1.553/ 1.576. Data da Assinatura: 24/05/2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 Processo Administrativo: 049/2024 Inexigibilidade: 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Joseli Ferreira da silva. CPF:817.XXX.XXX-68. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Vereador Romeu Agrário Martins, 81, bairro do Tento, Sede, no município de Valença-BA, no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esporte desse município, para instalação da Casa dos Estudantes de Valença-BA, pelo período correspondente a 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da assinatura: 02 de maio de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 Processo Administrativo: 053/2024 Inexigibilidade: 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$11.960,00, (onze mil, novecentos e sessenta reais). Data da assinatura: 02 de maio de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - Contrato: 085/2024. Dispensa de Licitação: 019/2024 Processo Administrativo:057/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: OLIVEIRA ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA CNPJ: 03.395.515/0001-26 - Objeto: Contratação de produtora especializada para realização e produção de documentário educativo e cultural sobre a Cidade de Itaparica-BA . Vigência: 03 (três) meses Valor Global: R$59.205,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinco reais). Data da assinatura: 02 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Contrato: 086/2024. Dispensa de Licitação: 016/2024 Processo Administrativo: 048/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: GM COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI CNPJ: 22.332.909/0001-80 Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para subsidiar e viabilizar as atividades operacionais das Unidades Educacionais do Município de Itaparica. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$48.427,28 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 02 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - Contrato: 088/2024. Dispensa de Licitação: 021/2024 Processo Administrativo: 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: A. DE OLIVEIRA FILHO PAPELARIA CNPJ: 08.990.904/0001-13 Objeto: Seleção e contratação de empresa para confecção de carimbos de diversos tamanhos para atendimento as secretarias municipais. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$15.866,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e seis reais). Data da assinatura: 09 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - Contrato: 089/2024. Dispensa de Licitação: 020/2024 Processo Administrativo:062/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: 13.279.576 MARIA AMELIA DE ALCANTARA LIMA CNPJ: 13.279.576/0001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas ao que diz respeito a doces e salgados, para atender aos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social. Vigência: 07 (sete) meses Valor Global: R$20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 09 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - Contrato: 090/2024. Dispensa de Licitação: 022/2024 Processo Administrativo: 063/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: R B S DA SILVA DE AMARGOSA CNPJ: 01.415.874/0001-72 Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de lençóis, mantas microfibra e colchões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Vigência: 08 (oito) meses Valor Global: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 09 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira -Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - Contrato: 091/2024. Dispensa de Licitação: 025/2024 Processo Administrativo: 055/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: BRISA CARVALHO DOS SANTOS SILVA LTDA CNPJ: 28.913.381/0001-19. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da oficina de música que acontece através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que são ofertados no Centro de Atendimento Social. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 44.626,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais). Data da assinatura: 22 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - Contrato nº: 092/2024 Adesão a Ata de Registro de Preço nº: 001/2024. Processo Administrativo: 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA. CNPJ: 22.851.371/0001-10. Objeto: Adesão da Ata registro de preços n° 001/2024, CONCORÊNCIA/SRP Nº 001/2023 realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO - CIVALERG, vistas à Contratação de empresa especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas e Execução de Estradas Vicinais, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG, referente ao LOTE I - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$5.701.276,21(cinco milhões setecentos e um mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Data da Assinatura: 24/05/2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - Contrato: 103/2024. Pregão Eletrônico: 011/2023 Processo Administrativo: 102/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA CNPJ: 07.855.688/0001-30 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 041/2023 em contrato, cujo objeto é aquisição de fogos de artifício para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Itaparica/BA. Vigência: 12 meses Valor Global: R$99.225,00 (noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 27 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - Contrato: 104/2024. Dispensa de Licitação: 031/2024 Processo Administrativo: 080/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: W. S. QUEIROZ LTDA CNPJ: 34.983.665/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada para criação e confecção de Figurino da Quadrilha Junina Mirim para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste município. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor Global: R$ 55.410,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais). Data da assinatura: 28 de maio de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 Examinado o presente Pregão Eletrônico nº 007/2024, e, considerando a justificativa para realização do Pregão e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para as empresas: COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.555.536/0001-48, Valor total dos itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 12: R$ 540.439,68 (quinhentos quarenta mil, quatrocentos trinta nove reais e trinta oito centavos) e LACON CONSULTORIA EM GESTAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.156.589/0001-82, Valor total dos itens 04, 05, 06, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39: R$ 2.484.923,32 (dois milhões, quatrocentos oitenta quatro mil, novecentos vinte três reais e trinta dois centavos), para a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos e professores da rede municipal de ensino em viagens municipais na rota urbana e rural, intermunicipais e interestaduais, para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. Itaparica (BA), 20 de maio de 2024 JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do mercado municipal no Povoado Varzinha no município de Itapicuru/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 03/06/2024, e o limite às 08h00min do dia 14/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 14/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 14/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 28 de maio de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL Nº 5/2024 O Município de Itaquara/BA, torna público a prorrogação da Licitação, do Pregão Eletrônico nº 007/2024.Objeto: Locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Itaquara-Ba, vinculado à Sec. de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Sec. de Assistência Social, Sec. de Saúde e secretaria de administração e finanças mediante as especificações, quantidades e condições constantes do anexo I - TR, para readequação do edital. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 29/05/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 11/06/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 11/06/2024 às 10:00h. Itaquara - BA, 27 de maio de 2024 SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira