DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó- BA, 28 de maio de 2024. PEDRO SILLAS LEAL SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 10 de junho 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares (HORA) às atividades finalísticas do Município de Jacobina, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 009/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Jacobina/Ba, 28 de maio de 2024. ANDRADE NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 1.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/06/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 027/2024 AQUISIÇÃO DEMAT E R I A I S COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DEPAVILHÃO NO SETOR DE HORTIFRÚTI SITUADO NOCEAVIG. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 28 de maio de 2024 JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA AS LICITAÇÕES: CREDENCIAMENTO Nº.002/2024 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais regionais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos diversos eventos, promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura de Lagedo do Tabocal. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: De 31/05/2024 a 31/12/2024, das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Lagedo do Tabocal-BA . Lagedo do Tabocal - BA, 28 de maio de 2024 JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica para a prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de usina de microgeração de energia fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica da concessionária de energia da Bahia (on-grid) nos prédios públicos do município de Lagedo do Tabocal - BA, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 12/06/2024 - Horário: 09:00hs. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. Lagedo do Tabocal - BA, 28 de maio de 2024 JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 004/2024 - Contrato nº 135/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o n. 17.406.286/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL E ADULTO), VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 1.589,00 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 28/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 004/2024 - Contrato nº 136/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ sob o n. 32.237.610/0001-082. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL E ADULTO), VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 28/05/2024 a 31/12/2024. DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 143/2024 para a contratação da Empresa TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, CNPJ nº 13.091.140/0001-64, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista DORGIVAL DANTAS, para apresentação no ARRAIÁ DA UNIÃO 2024 do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 012/2024, ficando, pois, autorizado a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Lapão, através do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, Tipo: Menor Preço GLOBAL. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, tendo em vista adequação da qualificação técnica no termo de referência. Fica com nova data de abertura para 17/06/2024 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e- mail [email protected]. Lapão - BA, 28 de maio de 2024 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata dos Avisos de Adjudicação e Avisos de Homologação. Chamada Pública - nº 9/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 246/2021, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA dos AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO da CHAMAPA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, ativos, aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Às credenciadas Hapvida Assistência Médica S.A., AESP Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda., Odontoprev S.A. e Odontogroup Sistema de Saúde Ltda. Onde se lê: Prazo do Credenciamento: Será de 01 (um) ano. Leia-se: Prazo do Credenciamento: Será de 24 meses. Ficam inalteradas as demais informações em referência aos Avisos de Adjudicação e Avisos de Homologação anteriormente publicados. Lauro de Freitas, 27 de maio de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024/SMS Contratada: CLINICA ATUAL LTDA, CNPJ. 04.538.753/0001-06. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 195.681,60 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024/SMS Contratada: ATLÂNTICO PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ. 97.478.333/0001-62. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.075.259,04 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024/SMS Contratada: ALFA MEDICAL MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 03.731.506/0001-69. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 646.434,60, (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024/SMS Contratada: CLINICA DESPERTAR LTDA. CNPJ nº 52.936.938/0001-11. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com