DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 647.275,20 (seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024/SMS Contratada: CLINICA CLIFELIZ SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.017.527/0001-01. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 952.182,00 (novecentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta e dois reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024/SMS Contratada: ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 47.771.949/0055-28. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 477.351,00 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024/SMS Contratada: ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 47.771.949/0055-28. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 477.351,00 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024/SMS Contratada: MOURA CRUZ SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 47.563.610/0001-67. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.819.962,60 (um milhão oitocentos e dezenove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024/SMS Contratada: LABORATÓRIO UNIVIDA LTDA, CNPJ nº 06.125.847/0001-89. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.039.500,00 (um milhão trinta nove mil e quinhentos reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Aquisição de 1.800 (mil e oitocentos) kits de biscoitos artesanais a destinados ao stand da Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães/BA, que funcionará na Bahia Farm Show 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal Agricultura. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 09h de 04/06/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 28 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– – Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de Bens Servíveis de IP (Módulos de Iluminação Pública) que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos em garantia pela contratada, no Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 21/06/2024. Data da sessão: 21/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 28 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Locação de máquinas, equipamentos e veículos tipo caçamba basculante e caminhão pipa, para atender a Secretaria municipal de Infraestrutura para manutenção de estradas Vicinais, Limpeza de Valas, Bueiros, e outros Serviços Gerais no município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 29/05/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 13/06/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 13/06/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 13/06/2024 Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 29/05/2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 015/2023, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e urbanização do Trevo de Capanema, e pavimentação no Povoado de Socorro (Guaí) neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42, com o valor do Lote 01: R$ 177.906,38 (cento e setenta e sete mil novecentos e seis reais e trinta e oito centavos) e o Lote 02 R$176.622,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais). Regência Lei 8.666/93. Em: 28/05/2024 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024 Nº Processo: 081/2024. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DO POVOADO DO CAXA NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 33. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 007/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionilio Souza-BA, 28 de Maio de 2024 REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 4644/2024. PE 13/2024 FMS RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da atenção básica, ceo e policlinica litoral, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e com recursos próprios. Empresas: DENTAL IPO LTDA com R$10.025,47 Lote 1, 01 ano a partir de 20/05, DENTAL PREMIUM LTDA com R$14.306,00 Lote 2, R$10.292,60 Lote 4, 01 ano a partir de 17/05, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$22.223,50 Lote 3, R$77.245,61 Lote 7, 01 ano a partir de 21/05. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 9460/2024. PE 60/2024. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LT DA com R$ 1.799.539,90 LOTE I. 01 ano a partir de 24/05.