DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900321 321 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Republicação Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Nova Abertura: 12/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Registro de preço para eventual aquisição de placas de obras, identificação de ruas e casas. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 29/05/2024 às 09h00min até 04/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.475,42 (Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 28 de maio de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 LICITAÇÃO Nº: 1046958 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 006/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEMPOR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOSLÁCTEOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS PACIENTES DO HOSPITAL, ASSIM COMO DEMANDA ORIUNDAS DO MINISTERIO PUBLICO E SENTEÇAS JUDICIAIS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE JUNHO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 28 de maio de 2024 JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Abertura: 13/06/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 28/05/2024. JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024, no DIÁRIO FOCIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: No preâmbulo, página 2, Onde se Lê: Dia: 07/06/2024, Leia-se: Dia: 12/06/2024. Pintadas - Bahia, 27 de maio de 2024. IVANA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Torna público a RETIFICAÇÃO, para conhecimento dos interessados do AVISO DE PREGÃO ELETRONICO, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677- 7069, Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024), no Jornal A Tarde, e no DOM (http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br). Onde se lê: PREGÃO ELE T R O N I CO 08/2024, no dia 06/06/2024 às 9h. Leia-se: PREGÃO ELETRONICO 08/2024, no dia 10/06/2024 às 9h. Presidente Tancredo Neves/Ba, 28 de maio de 2024. ANTÔNIO JORGE MACHADO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PESSOAS ANO/MODELO 2024/2024, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Empresa: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 03.093.776/0007-87, vencedora com o valor total de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS E PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO) CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Empresa: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 03.093.776/0007-87, vencedora com o valor total de R$ 21.535,98 (vinte e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Empresas: CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 09.090.958/0001-95, vencedora com o valor total de R$ 6.311,00 (seis mil trezentos e onze reais), INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.781.868/0001-41, vencedora com o valor total de R$ 41.233,63 (quarenta e um mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) e QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 30.323.616/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos reais). Queimadas-BA, 28 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Data da Sessão de Julgamento:17/06/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSITÊNCIA TECNICA NA MANUTENÇÃO OU CONSERTO DE APARELHOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDSON SILVA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BAHIA . Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 28 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio do Senhor Prefeito Municipal André Luiz Andrade, avisa que o Pregão Eletrônico nº 24/2024 será ANULADO por razões Administrativas, com base no interesse Público e a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, considerando as divergências entre as planilhas do edital e da plataforma eletrônica. Queimadas-BA, 28 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 1.218/2024. Objeto: Aquisição de material pedagógico complementar de incentivo à leitura e inclusão para atender demanda das escolas municipais de educação infantil e fundamental I, deste município. TIPO: Menor Preço Por Lote Único. ABERTURA: 14/06/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO (PALCO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, CAMARINS, PORTAL EM GRIDE, TENDAS E DEMAIS ESTRUTURAS), DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, DE 15 À 24 DE JUNHO DE 2024 A SER REALIZADAS NA SEDE MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I NO EDITAL DO CERTAME, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 11/05/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Rodelas-BA, 28 de maio de 2024. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro