DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900322 322 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 021/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material de expediente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços a partir de 29/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 29/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 12/06/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida-BA, 27 de maio de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADE HABILITADA 1. AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS -15253727000158 Salvador-BA, 23 de maio de 2024. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito, no Resultado de Habilitação do Credenciamento nº 001/2024, publicado no DOU nº 88, Seção 3, de 08/05/2024, fl. 207, ENTIDADES INABILITADAS: 2. AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS -15253727000158 Salvador-BA, 23 de maio de 2024. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2024 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 28 de maio de 2024. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para locação de estrutura, palco, sonorização profissional, Iluminação, gerador e sanitário químico, destinados as festividades e/ou eventos para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 29/05/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 12/06/2024 às 10h00min. Término Data/Horário 12/06/2024 às 08h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 28 de maio de 2024. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto reajuste do contrato n° 600/2022 cujo o objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar, sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*-SSP-BA e CPF nº 905.*. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 4.176/2024. Assinado em 27/05/2023. EXECUÇÃO: até 30/10/2024, conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por objeto o alteração de preço do contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329..-* e RG: 25*, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTR AT A D O : Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 2.925/2024. Assinado em 27/05/2024. VIGÊNCIA: até 23/07/2024. EXECUÇÃO: até 23/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de junho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação e drenagem de ruas no bairro Renato Machado (Alto Santo Antônio) no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus-BA, 28 de maio de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 14/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERV I ÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO POR QUILOMETRO RODADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PROGRAMAS E PROJETOS E DAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, SEMINARIOS, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E DEMAIS ATIVIDADES. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 29 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 12 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a FEDERAÇÃO BAIANA DE JIU JITSU E MMA. INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa para Pagamento de Taxas de Filiação para 34 atletas (anuidade 2024) FBJJMMA - Federação Baiana de Jiu Jitsu e MMA, inscrições em 10 campeonatos peso absoluto para 34 atletas - FBJJMMA, anuidade da equipe - FBJJMMA, filiação na Confederação Brasileira de Jiu Jitsu e MMA para 05 atletas, inscrição de 05 atletas em 05 eventos CBJJ, curso de regras para 02 técnicos FBJJMMA e certificação para 01 atleta (técnico) durante o ano em curso, visando atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV. Do Valor: O valor R$65.500,00. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei N.°14.133, de 2021. ASSINADO EM 29/04/2024 - EMANUELE FELICIANO TEIXEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA TATAMI PONTO COM LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º023/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de uniformes, equipamentos e materiais esportivos diversos visando atender as necessidades do Programa Esportivo Jóias do Recôncavo e Projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, observando as condições e especificações e quantitativos para atender o calendário esportivo, LOTE 08, conforme Termo de Referência e condições constantes no Edital e seus anexos, no qual estão contemplados o prazo de entrega e a estimativa das quantidades, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas. Do Valor: R$30.507,00. Da Vigência: da sua assinatura até 13/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA. ASSINADO EM 13/05/2024. EMANUELE FELICIANO TEIXEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP- N.º002/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme Termo de Referência e condições constantes no Edital e seus anexos, no qual estão contemplados o prazo de entrega e a estimativa das quantidades, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas. Do Valor: R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Da Vigência: vigorará da sua assinatura até 15/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 15/05/2024. EMANUELE FELICIANO TEIXEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA TRINCA ESPORTES LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-N.º023/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de uniformes, equipamentos e materiais esportivos diversos, LOTES 01, 05, 06, 10 e 12,visando atender as necessidades do Programa Esportivo Joias do Recôncavo e Projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme proposta de preços da contratada e Termo de Referência. Do Valor: R$179.524,96. Vigência: da sua assinatura até 15/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 15/05/2024. EMANUELE FELICIANO TEIXEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE