DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Vigência: vigorará da sua assinatura até 17/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 17/05/2024. THYLA CERQUEIRA MENDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA LUZ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-N.º016/2023. Objeto: contratação de empresa para locação de estrutura para eventos tipo: palco, toldo, fechamento de área, divisória, piso, camarote, pórtico, divisória, posto elevado, praticável, portal, arquibancada e gradil, Lote I, a fim de atender as necessidades do Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco do Conde - Ba, ações institucionais e iniciativas populares com notoriedade, conforme Termo de Referência. Do Valor: R$1.012.058,00 (um milhão, doze mil e cinquenta e oito reais) Da Vigência: da assinatura do contrato até 17/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 17/05/2024. LEILA PATRÍCIA MERCÊS COSTA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 1/2024. Contrato: nº 0392/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20, valor da proposta para de R$ 3.819.401,63 (três milhões oitocentos e dezenove mil quatrocentos e um reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Atividade: 1.003/1.028/2.033 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500 / 1.703. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Dayany Rocha Araújo. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTACÃO EM TSD NO MUNICIPIO SÃO GABRIEL/BA, do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Data de assinatura do contrato: 17/05/2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTACÃO EM TSD NO MUNICIPIO SÃO GABRIEL/BA. Vigência: De 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da Empresa: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 37.681.670/0001-20, valor da proposta para de R$ 3.819.401,63 (três milhões oitocentos e dezenove mil quatrocentos e um reais e sessenta e três centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2CE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através da comissão de contratação, torna público que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002CE/2024, que seria realizada no dia 11 de junho de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, fica adiado sine die. O aviso com a informação para recebimento das propostas será publicada após definição de nova data. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. São Gonçalo dos Campos - BA, 28 de maio de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Redesignação Abertura de Licitação. "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 008/2024. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 17 de Junho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA NA RODOVIA BR 110/BA, ENTRONCAMENTO DA BR 324/BA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 17/06/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 17/06/2024 às 10:00h. ID N° 1046996. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé-BA, 28 de maio de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE nº 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA OS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 13/06/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 28/05/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2024", objetivando a Prestação de Serviços de Obra e Engenharia, para pavimentação asfáltica em TSD na estrada do povoado de Riacho de Serra Branca do município de Muquém do São Francisco, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 19/06/2024 às 08h; Análise das propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 19/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 19/06/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 002/2024", objetivando a Prestação de Serviços de Obra e Engenharia, para pavimentação asfáltica em TSD na estrada do povoado de Porto Novo do município de Barra, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 19/06/2024 às 08h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 09h59min horas do dia 19/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min horas do dia 19/06/2024. Acesso aos editais: plataforma BLL. Formalização de consultas: Plataforma BLL. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Barreiras - BA, 27 de maio de 2024. AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029-2024, Processo Administrativo: 668/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES, para a nova UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/06/2024, às 08h30min, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039-2024, Processo Administrativo: 806/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada EM FORNECIMENTO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 12/06/2024, às 08h30min, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Menor preço lote. Objeto: locação de trio elétrico e sanitário químico, destinados as festividades e/ou eventos públicos do município. Abertura: 14/06/24, às 9:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Menor preço lote. Objeto: serviços de produção e organização de eventos e/ou feiras, acompanhamento e logística, incluindo o fornecimento de mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, manutenção, instalações de equipamentos e outros serviços correlatos. Abertura: 14/06/24, às 12h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e- mail: [email protected]. Terra Nova-BA, 28 de maio de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 Objeto: Contratação de empresa para Serviços de modernização, hospedagem e manutenção continua do Portal online da Prefeitura de Municipal de Vera Cruz. Licitação: Dispensa de Licitação nº 009/2024 - Processo Administrativo: 048/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz CNPJ: 13.891.130/0001-03. Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 1(um) ano. Contratado: IBDM MO D E R N I Z AC AO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI EPP - CNPJ: 10.442.698/0001-59 - Valor Total: R$8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 02 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Adequação da Sede Social de Gamboa, no Município de Vera Cruz. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2023 - Processo Administrativo: 0327/2023 - Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93. Prazo contratual: 12 meses - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Contratado: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26. Valor Global: R$390.363,57(trezentos e noventa mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Vera Cruz/BA, 07 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Samplayer, com apresentação no dia 10/05/2024 AS 15:30, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 031/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ROBERT DE CARVALHO GOMES - CPF nº 812.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vera Cruz/Bahia, 10 de maio de 2024.