DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da LAVINIA SALLES E BANDA, com apresentação no dia 12/05/2024 AS 13:00, na localidade de COROA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 026/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: LAVINIA TEIXEIRA SALES - CPF nº: 108.XXX.XXX-43 - Valor Global: R$ 1.000,00(hum mil reais). Vera Cruz/Bahia, 10 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Troty, com apresentação no dia 12/05/2024 AS 20:00, na localidade de Gameleira, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 031/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: GISELE MARIA DA CONCEIÇÃO - CPF nº 029.XXX.XXX-06 - Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Vera Cruz/Bahia, 10 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 12/05/2024 AS 13:00, na localidade de Conceição, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 039/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº: 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 2.000,00(dois mil reais) - Vera Cruz/Bahia, 10 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 12/05/2024 as 16:00, na localidade de Gameleira, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 041/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº: 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 2.000,00(dois mil reais) - Vera Cruz/Bahia, 10 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da LAVINIA SALLES E BANDA, com apresentação no dia 19/05/2024 AS 15:00, na localidade de Conceição, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 026/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: LAVINIA TEIXEIRA SALES - CPF nº: 108.XXX.XXX-43 - Valor Global: R$ 1.000,00 (hum mil reais ) - Vera Cruz/Bahia, 17 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda Samplayer, com apresentação no 19/05/2024 AS 16:00, na localidade de GAMELEIRA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 026/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ROBERT DE CARVALHO GOMES - CPF nº: 812.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 2.000,00(dois mil reais ) - Vera Cruz/Bahia, 17 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação Da BANDA SAMBA HASHT AG , com apresentação no dia 19/05/2024 AS 19:00, na localidade de GAMELEIRA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 026/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: JEAN LIMA DA ENCARNAÇÃO SANTANA - CPF nº: 066.XXX.XXX-81 - Valor Global: R$ 2.000,00(dois mil reais ) - Vera Cruz/Bahia, 17 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GRUPO CULTURAL DAS BAIANAS "BELEZAS DA ILHA", com apresentação no dia 21/05/2024 AS 14:00, na localidade de Conceição, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 026/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: JUCELIA DA SILVA DE JESUS - CPF nº: 633.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 3.000,00(três mil reais ) - Vera Cruz/Bahia, 20 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda CHARANGA NAT I V O S DA ILHA, com apresentação no dia 21/05/2024 AS 14:00, na localidade de Conceição, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 038/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: ISAIAS DANIEL GUSMÃO PEREIRA CÉSAR - CPF nº 074.XXX.XXX-50 - Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais) - Vera Cruz/Bahia, 20 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação do DJ V10, com apresentação no dia 26/05/2024 AS 16:00, na localidade de Conceição, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 030/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA - CPF nº: 067.XXX.XXX-33 - Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais ) - Vera Cruz/Bahia, 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Número do Processo: 04.977/2024. Objeto: Fornecimento de Artigos de Papelaria. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 26/06/2024 às 08h30min., início da sessão: 26/06/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Nº Proc: 12.574/2024. Objeto: fornecimento de 01 (Um) Veículo tipo Passeio, capacidade 07 lugares, 0 km, primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a ser utilizado nas ações e atividades da Coordenação de Renda e Cidadania, voltadas para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas e projetos de inclusão social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos provenientes do Tesouro Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/06/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP Nº Proc: 68.109/2024. Objeto: fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/06/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Xique-Xique torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 006/2024. Processo Administrativo: 401/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadras poliesportivas em escolas de diversos povoados no município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 20 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, localizada à Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Mais informações através do Tel. (74) 3661-1556 e/ou e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00 às 12h00. Xique - Xique-BA, 28 de maio de 2024. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16.001/2024 CRED Credenciamento Nº 16.001/2024 CRED. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços cartorátorios de registro civil de pessoas naturais para realização de casamentos civis no Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de junho de 2024, estará recebendo as inscrições e Documentos de Habilitação referentes a este Credenciamento, através do e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https:// www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a Av. Raimundo Pires Cardoso, s/n, Tabajara - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090. Aquiraz-CE, 28 de maio de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CH-01.220124-SEDUC Chamada Pública Nº CH-01.220124-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE comunica aos interessados a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. Em favor de Henrique Chaves Fernandes Vieira, inscrita no CPF n° .592.203-*, sediada na Barriguda, Zona Rural, Ararendá-Ce, Jose Mariano Neto, inscrita no CPF nº .339.023-, sediada na localidade de Barriguda, Zona Rural, Ararendá-Ce, Antonia de Maria Landim de Oliveira, inscrita no CPF nº .587.423-, sediada na localidade de Veremos, Zona Rural, Ararendá-Ce, Jose Rodrigues de Lima, inscrita no CPF nº .278.373-, sediada a Av. São Vicente de Paula, Ararendá-Ce, Alan da Silva Siqueira, inscrita no CPF nº *.746.363-, sediada a Rua João Almeida Filho, Centro, nº 19, Ararendá-Ce, Adriana Alves de Oliveira, inscrita no CPF nº