DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ararendá/CE, 23 de fevereiro de 2024 JOSE FELICIO DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE mediante ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 - OPERAÇÃO 1077591-02 da União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 29/05/2024 até o dia 20/06/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Aratuba-CE, 28 de maio de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01-24-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 2805.01-24-PE, objeto: Aquisição de equipamentos mobiliário, hospitalar, de escritório e aparelhos eletrônicos destinados à Unidade Básica de Saúde de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 19/06/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. Barreira - CE, 28 de Maio de 2024 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.28.1 Concorrência nº 2024.05.28.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Barro - Ceará. Abertura: 18 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 28 de Maio de 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual N° 2105.02/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 2612.01/2023; Objeto: Pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme Convenio Nº914371/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico; Contratada: VK Construções e Empreendimentos Ltda; Valor Global: R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos); Assina Pela Contratada: Victor Sousa De Castro Alves; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023 Objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró do município de Baturité, conforme Convênio Nº 914371/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, classificada com o valor global de R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Data: 21 de maio de 2024. Baturité/CE, 28 de maio de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2705.01/2024 A Fundação de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que no dia 24 de junho de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2705.01/2024, cujo objeto é os serviços de engenheira para obra das salas digital da estação ferroviária, no município de Baturité/CE , conforme anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/, e no Site do Município. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 28 de maio de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00005.20240513/0001-42 - Contrato Nº 2024.05.16.01 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.16.01- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Pronai Comercio de Livros LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de 6 kits de educação inclusiva para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) 0502.12.365.0005.2.033, no elemento de despesa 33903051 Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-05.28.1/2024-SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.28.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga Brejo Santo-CE BR- 116 a Comunidade do Vieira, referente ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº. (954574/2023), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Brejo Santo-CE, conforme detalhado no plano de trabalho e no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço global. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 28 de Maio de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 - Pregão Presencial Nº. 2024.03.21.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a prestação de serviços de comodato dos cilindros necessários, visando o abastecimento adequado das ambulâncias do serviço de emergência, unidades de saúde e pacientes em tratamento domiciliar sob a jurisdição deste Município de Camocim/CE. Empresas: item 01 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29, com menor valor global de R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais), item 02 Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29, com menor valor global de R$84.800,00(oitenta e quatro mil e oitocentos reais), item 03 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29, com menor valor global de R$ 80.500,00(oitenta mil e quinhentos reais) e item 04 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29 com menor valor global de R$ 274.500,00(duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de Maio de 2024. Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 14 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de viaturas para os Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a implantação do projeto ronda preventiva Escolar- Rope em Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Canindé - CE, 28 de Maio de 2024 GLEIDYSONPEREIRA MARTINS Agente de Contratação