DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900326 326 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 0801.01/2024-03 oriundo da Tomada de Preços nº 0906.01/2022- 03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no bairro planalto dos lemos para receber o projeto de areninha do Governo do Estado, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Esporte. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº *.584.963-. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 561.283,47 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte dotação orçamentária 27.122.0002.2.022 e Elemento de Despesas 4490.51.00. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será de 04 (quatro) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Cedro e vigência contratual até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 09 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 2024.05.23.002. Objeto: Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no município de Choró- CE, Conf. MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Valor do contrato: R$ 2.080.315,88 (Dois milhões e oitenta mil e trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 04 01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física de Vias Pública - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Duração do Contrato: Vigerá Até 23 de novembro de 2024. Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá Contratado: Locax Locacoes e Servicos Ltda, Cnpj: 26.669.235/0001-64 - Assina Pela Contratada: Thayan Barboza Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO ao Contrato Nº 2023.11.28.001. resultante da Concorrência Pública Nº 001- 2023-CP - Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura - Objeto: Contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da CE 456 A localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró. Vigência: prazo de execução e vigência até 21 de dezembro de 2024. - Contratada: Projetar Construções e Serviços Ltda - ME - Assina Pela Contratada: Jessica Gomes Romério - Assina Pela Contratante: Manoel Marcos De Holanda Jucá AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2024-SEINFRA-CE Objeto: Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no município de Choró - CE, CONF. MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). Manoel Marcos De Holanda Jucá, Homologa a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública na forma Eletrônico nº 002-2024-SEINFRA-CE, referente ao Processo Administrativo nº 20240122001. Resultado da Homologação Homologado para a Empresa: Locax Locacoes e Servicos Eireli inscrita no CNPJ/MF Nº 26.669.235/0001-64, pelo melhor valor de R$ 2.080.315,88 (dois milhões e oitenta mil, trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), em 20/05/2024. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão de Contratação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Choró-CE, 20 de maio de 2024. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce. Empresa vencedora: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - Me, inscrita no CNPJ n° 21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 5.196.739,88, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 23 de maio de 2024. ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS Secretário de infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2705.01/2024 - SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim- CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Valor Global: R$ 2.978.874,54 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 28 de Maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/2023-SMDU O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto Licitado, no valor global de R$ 2.978.874,54 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) à Empresa GTM Engenharia LTDA, e Homologar o presente Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim - CE, 28 de Maio de 2024 FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Sec. de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2024 - PERP O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 29/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 13/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 13/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da tabela abcfarma/ guia da farmácia de "A" A "Z", para atender as necessidades da secretaria da saúde do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.05.24.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde - Publicação - Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.24.01- PMI/SMS - Objeto: Contratação de empresa para serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento (UPA). Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 06 de Junho de 2024, das 08h30m às 14h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 28 de Maio de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS Objeto: Aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas secretarias do Município de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS. Data da Sessão: 13 de Junho de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 28 de Maio de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-CE003/24, resultante da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: ATL Construções e serviços LTDA. Valor Global: R$ 1.440.451,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.305.1009.1.024 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela Contratada: Amanda Witória Bezerra Lopes. Independência-Ce. 28 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72024PEFME Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Junho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0072024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de ferramentas e ferragens para atender a necessidade das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 27 de Maio de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.05.11.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.03.23-01PE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o serviço de locação de ambiente em pvc, para suprir a necessidade de espaços adequados dentro das Escolas do Município de Itaitinga/CE. Contratada: Rawatech Comercio e Industria e Locacao de Produtos em PVC LTDA - CNPJ Nº 42.688.444/0001-01. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (quarta) do Contrato Nº 12.23.05.11.001. Prazo de Vigência: 20.05.2024 à 20.05.2025, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 2.136.000,00 (dois milhões e cento e trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.173.2.054.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte de recursos: 1.540.0000.00. Assina pela contratante: Maria Goretti Frota Martins. Assina pela Contratada: Priscylla Moreira da Silva. Itaitinga/CE, 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.05.2024.01-CE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº. 06.05.2024.01-CE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e conclusão de diversas quadras poliesportivas, na sede e nos Distritos do Município de Itapajé - Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 03 de junho de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 17 de junho de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 28 de maio de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação