DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com os Seguintes Valores: LOTE 01 - R$ 9.351.716,97 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos); LOTE 02 - R$ 2.738.829,01 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 28 de Maio de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90021/2024-CP-SEINFRA O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência n° 90021/2024-CP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação com rejuntamento de diversas Ruas nos Bairros Lagoa e Caatinguinha no Município de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 13 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 28 de Maio de 2024 BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresas especializada nos serviços de confecção de lençóis, fronhas e toalhas, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 28 de maio de 2024 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.28.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.28.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização dos Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte/CE - JEJUNOS 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de junho de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de maio de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.05.28.1 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS (17/28), localizada no Bairro Romeirão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 14 de junho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de maio de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.22.1, em virtude da apresentação das amostras, por parte da empresa E R Industria e Comercio Eireli, quando convocada e sua aprovação por parte da Unidade Gestora. Sendo assim, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 5 de junho de 2024, às 09:00 horas, conforme mensagens postadas junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SMDAMA O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 12 de Junho de 2024, às 09hs (horário local), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SMDAMA, cujo objeto é aquisição de máquina (caminhão e carroceria) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, conforme termo de referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jucás/CE, 28 de Maio de 2024. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº. 04.24.05.02.001; 04.24.05.02.002 e 04.24.05.02.003 - CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2024-CP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: CCPF-COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIAR ES , inscrita no CNPJ nº 21.128.101/0001-12, com o valor total de R$ 1.437.122,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais); COAF-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR, inscrita no CNPJ nº 41.753.133/0001-16, com o valor total de R$ 901.600,00 (novecentos e um mil e seiscentos reais) e COOPERFAM-COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 11.842.467/0001-03, com o valor total de R$ 932.093,06 (novecentos e trinta e dois mil, noventa e três reais e seis centavos),com vigência a partir de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 02 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2024-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de combustível de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2024 até o dia 13/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 27 de maio de 2024 FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.05.27.01 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão educacional estratégica, no tocante as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, nas áreas pedagógicas, com objetivo de melhorar a qualidade do ensino, aprendizagem e melhoria dos índices educacionais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: menor preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 05/06/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 28 de maio de 2024 ALANY GRANJEIRO SANTANA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.17.01 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de roçada manual das estradas vicinais no município de missão velha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Missão Velha/CE, 28 de maio de 2024 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.01.19.1-PE O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.19.1-PE. Objeto: registro de preços visando a aquisição de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, centro Paracuru. Paracuru/CE, 28 de maio de 2024 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO