DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 28 de maio de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de Centros de Culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no Município de Piquet Carneiro - CE, Convenio Nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, sem nenhuma manifestação, resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 03 de Junho de 2024, às 08h, na sala da Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 28 de Maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do Município e Distrito de Ibicuã, Convenio Nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE, sem nenhuma manifestação, resolve que, a sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 03 de Junho de 2024, às 10h, na sala da Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 28 de Maio de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080424.01/SAF Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240524.01; 20240524.02; 20240524.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/080424.01/SAF - Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de software para atender as atividades operacionais da Prefeitura municipal de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Contratada: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ nº 10.902.594/0001-80 - Valor: R$ 28.799,88. Contratada: NORTH TECNOLOGIA SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 52.864.643/0001-87 - Valor: R$ 11.957,88. Contratada: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.789.643/0001-78 - Valor: R$ 18.120,00 - Data da Assinatura do Contrato: 24/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); Carlos Henrique Vieira (CONTRATADA 01); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA 02); Salomão Rocha Landim (CONTRATADA 03). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/05.28.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.28.1. Objeto: Aquisição de livros didáticos e materiais paradidáticos, em atendimento às demandas dos alunos da educação infantil e fundamental I e II das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Quixelô/CE. Início de acolhimento das Propostas: 03 de junho de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 13 de junho de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de Maio de 2024. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2407041101-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407041101-CE nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP N° 2029 e Termo de Convênio N° 04/2024, firmado com a Superintêndencia de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração da fase preparatória. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2407042301-CE O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Recuperação de estradas viciais em revestimento primário em diversas estradas, no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228- 2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município, em virtude da necessidade da alteração da fase preparatória. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 cujo objeto é Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios em Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) destinado a Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024 e 2025 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 de Junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção-CE, 2 de maio de 2024 ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200524/01/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200524/01/SME Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 13/06/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 27 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240524/01/SAS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiroa - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/240524/01/SAS Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 13/06/2024 - Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 27 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.22.05/2024-DEMUTRAN O Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.22.05.2024- DEMUTRAN, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de serviço de sinalização horizontal, bem como aquisição de peças semafóricas, de peças para placas de sinalização e de equipamentos de sinalização diversos, para atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 27 de Maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/02.20.01FG Processo Nº 2024.02.20.01FG - Pregão Eletrônico nº. 2024.02.20.01FG. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2024.02.20.01FG. Resultado da Adjudicação. Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao programa de formação musical no Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 28/05/2024. Adjudicado para: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA, CNPJ: 28.453.974/0001-40, pelo melhor valor de R$ 76.999,96 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Salitre/CE, 28 de miao de 2024 ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA Ordenador(a) de Despesas