DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologado para: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA, CNPJ: 28.453.974/0001-40, pelo melhor valor de R$ 76.999,96 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Salitre/Ce, 28 de maio de 2024 ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.05/2024.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 16. 0 5 . 2 0 2 4 . 0 0 1 - S ES A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Abertura: 13/06/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira. Santa Quitéria-CE, 27 de Maio de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024-PE Processo Administrativo Nº 2024.04.04.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 17/06/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais contratações de locação de máquinas pesadas (HM) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 27 de maio de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2024-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE040.2024-SEDUC. Objeto: aquisição de livros do programa educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida para os alunos do ensino fundamental do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de maio de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE 5/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE005/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal (com o comodato dos cilindros) para atender pacientes domiciliares com necessidades especiais, através da Secretaria Municipal De Saúde De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2024 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 27 de maio de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 095/2024 - SME - Processo Nº P318129/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24004 - SME. Valor Global: R$ 10.337.726,16 (dez milhões e trezentos e trinta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do quinto dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 27/05/2024. Signatários: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação e o Sr. Antonio Olirio Oliveira Júnior - Contratado. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24004 - SME Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº P318129/2024. Dispensa de Licitação Nº DP24004 - SME. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Valor Global: R$ 10.337.726,16 (dez milhões e trezentos e trinta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000. Sobral - CE, 27/05/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVE. N° 6/22-SMS Extrato do 12º Ao Conve. N° 6/22-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, nº 07.818.313/0001-09. DO OBJETO: Atualização Quadro financeiro do Convênio n° 006/2022-SMS, P313221/2024. Da Atualização do Quadro Financeiro: Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do convênio: Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros: R$ 129.441.552,96 (cento e vinte e nove milhões e quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Data da Assi.: 27 de Maio de 2024. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONV. Nº 6/22-SMS Extrato do 13º Aditivo Conv. Nº 6/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso i, alínea "b" e o § 1º da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, bem Portaria GM/MS Nº 3.590, de 18 de abril de 2024, P137430/2024. Objeto: O incremento extraordinário de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), parcela única, repasse de Emenda Parlamentar, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 3.590, de 18 de abril de 2024 ao Convênio DO VALOR: Até então foi acrescido 12,89% do valor original do convênio, Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Convênio. A partir do presente termo, incorpora-se o incremento extraordinário no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correspondendo ao percentual de 0,17% (dezessete centésimos por cento) do convênio original, em parcela única, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 3.590, de 18 de abril de 2024. Data da Ass.: 27/05/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONV. Nº 6/22-SMS Extrato do 14º Aditivo Conv. Nº 6/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso i, alínea "b" e o § 1º da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como Portaria GM/MS Nº 2.647, de 22 de dezembro de 2023, P317439/2024. Objeto: O incremento extraordinário de R$ 1.209.212,00 (um milhão e duzentos e nove mil e duzentos e doze reais), parcela única, repasse de Emenda Parlamentar, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 2.647, de 22 de dezembro de 2023 ao Convênio. Do Valor: Até então foi acrescido 13,06% do valor original do convênio, Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Convênio. A partir do presente termo, incorpora-se o incremento extraordinário no montante de R$ 1.209.212,00 (um milhão e duzentos e nove mil e duzentos e doze reais), em parcela única, correspondendo ao percentual de 1,00% (um por cento) do convênio original, em parcela única, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 2.647, de 22 de dezembro de 2023, regulamentado por transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde por meio da Portaria GM/MS Nº 3.590, de 18 de abril de 2024. Data da Ass.: 27/05/24. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24012 - SEINFRA (LICITANET Nº 25/2024) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 08/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, pedra tosca, piso intertravado e tapa-buraco no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310134/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24012 - SEINFRA (LICITANET Nº 025/2024) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 27 de Maio de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº LL24001 - SEPLAG (LICITANET Nº 1/2024) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua Amélia Barroso, Nº 1062, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, com área total de 18.195,77 M², conforme condições constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P293506/2024. Edital do Leilão Eletrônico Nº LL24001 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2024). Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 27 de Maio de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Agente de Contratação