DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 28 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 04/06/2024, às 09h00min, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 021/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Adequação de Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Tauá - CE, 28 de maio de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2302.01.2023CHP A Prefeitura Municipal de Trairi através da Secretaria de Educação, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº 2012.03.2023CHP na Modalidade Chamada Pública n° 2302.01.2023CHP, destinada a Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, creches, pré-escola, educação de tempo integral e AEE, junto a Secretaria de Educação do Município Trairi/CE, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos. Motivo: vício de insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Trairi/Ce, 27 de Maio de 2024. MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023.04 A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços nº 016/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João de Paula Filho junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 28 de maio de 2024. ELINALDO DUTRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42024-CE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 004.24-CE- SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestar serviços de reforma e ampliação de escolas e creches da Rede de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 14 de Junho de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Maio de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0004. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Unitário), objetivando AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, referente ao Convênio MAPA nº 944311/ 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10 de junho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre-ES, 24 de maio de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0005 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Global), objetivando AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, referente ao Convênio MAPA nº 912403/2021., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10 de junho de 2024. HORÁRIO: 13:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre-ES, 24 de maio de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0006. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Unitário), objetivando AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, 1 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGENS E 1 (UMA) ENSILADEIRA PARA TRATOR, referente ao Convênio MAPA nº 953990/2023., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de junho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre-ES, 24 de maio de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Proc. Adm. Nº 002319/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios. FIRMAS VENCEDORAS: GEAN CARLOS ALVES DOS SANTOS FORTES, INSCRITA NO CNPJ: (53.021.753/0001-40), nos lotes 03, 25 e 26 no valor total de R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), FORTECOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (11.796.012/0001-90), nos lotes 12, 13, 15, 22, 31 e 34 no valor total de R$ 113.895,60 (cento e treze mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ: (07.995.625/0001-80), no lote 29 no valor total de R$ 11.946,00 (onze mil novecentos e quarenta e seis reais), S. J . DEGASPERI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (36.064.100/0001-29), nos lotes 20, 21, 28, 35 e 36 no valor de R$ 70.788,00 (setenta mil setecentos e oitenta oito reais), TROVAT T O ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (23.484.626/0001-16), nos lotes 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 27, 30, 32, 33, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 477.410,60 (quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos). Lote 06 foi deserto. Totalizando R$ 681.888,20 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 22/05/2024. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 43.640/2023 ID TCES: 2024.009E0600013.18.0001 DO OBJETO: é a aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através de Chamamento público, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência, anexo a este edital. EDITAL: O edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/ ou junto à Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Suprimentos - SEMSU, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, no horário de 12 h às 18 h, de segunda a sexta-feira. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h do dia 26/06/2024 na Secretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. (Ressalta-se que o horário de funcionamento da Secretaria de Suprimentos é de 12h às 18h). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 13:30h do dia 26/06/2024 na Secretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Aracruz-ES, 24 de maio de 2024. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 170/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22167/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0028, que tem como objeto o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Insumos Farmacêuticos, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Licitações, torna público que em face do Parecer emitido pela Procuradoria (fls. 1252/1253 - Em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013, CONVOCAMOS os licitantes remanescentes no LOTE 28 AMPLA CONCORRÊNCIA, item 6,7,8 e 9: 1-HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI; 2-PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 3-DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 4-CLEAN MED. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. 5-HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 6-TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 7-JOÃOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A 8-BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA 9-JRA HOSPITALAR LTDA 10-LIDER COMERCIO E SERVIÇO LTDA LOTE 28A ESCLUSIVO PARA ME E EPP, item 6,7,8 e 9: 1-HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI; 2-PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 3-DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 4-CLEAN MED. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. 5-JRA HOSPITALAR LTDA 6-FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 7-LIDER COMERCIO E SERVIÇO LTDA