DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900331 331 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A apresentarem proposta com o valor inferior ao sugerido para o reequilíbrio econômico-financeiro da unidade do item, qual seja, R$ 27,00 (VINTE SETE REAIS). Descrição e quantidade dos itens se encontram disponíveis no sistema do portal de compras públicas.www.portaldecompraspublicas.com.br e também no site do Município de Guarapari. Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas propostas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361-2816 Guarapari/ES, 24 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 10215/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.10215/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0016, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Mão de Obra Para A Execução de Serviços de Adaptações, Consertos, Instalações, Reparações, Restauração, Pequenas Reformas e Manutenção Preventiva e Corretiva das Dependências das Sede, Escolas e Cemeis da Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 31/05/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 07/06/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 07/06/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 12/06/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 12/06/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665 Guarapari-ES, 28 de maio de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 000004/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praças públicas no Bairro Nametala Ayub - Município de Itapemi r i m - ES INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 03/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20/06/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 20/06/2024. Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda e-mail: [email protected]. ID 2024.035E0700001.01.0004 Itapemirim-ES, 23 de maio de 2024. GEREMIAS SILVA DE GÓES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Abertura de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Escolas Municipais de Itapemirim/Es e A Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 29/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19/06/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 19/06/2024. ID 2024.035E0700001.02.0005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Eventual Aquisição de Material de Construção Civil Para Atender As Necessidades das Unidades Escolares do Município de Itapemirim. INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 29/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19/06/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 19/06/2024. Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda e-mail: [email protected]. ID 2024.035E0700001.02.0003 Itapemirim-ES, 22 de maio de 2024. GEREMIAS SILVA DE GÓES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0002 NÚMERO DO CONTRATO: 00094/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): R & V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ OU CPF: 44.562.116/0001- 90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco, Iconha,/ES, CEP: 29.280-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF "ANDRÉ ALTOÉ", DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024 e seus anexos. VALOR TOTAL: R$149.500,00(Cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso: 0000454/154000300000 VIGÊNCIA:29 de Maio de 2024 a 29 de Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0041 NÚMERO DO CONTRATO: 00095/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 9093/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECN I CO S LTDA. CNPJ OU CPF: 05.634.834/0001-72. ENDEREÇO: Rua Salomão Ioschpe, 267, Distrito Industrial, Erechim/RS, CEP: 99.706-399. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE 10 ARMÁRIOS VISANDO SUPRIR DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 49.896,94 (Quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000468/154000300000VIGÊNCIA:29 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.895/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrito no CNPJ 01.135.999/0006-53, objetivando a prestação de serviços de revisão de 10.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Fiat Toro Volcano Turbo AT9 4x4L, placa: SFY8B31, ano-modelo: 2023/2024, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.226,50 (um mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0043 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.235/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação privada Associação Professora Amélia Casagrande, inscrito no CNPJ 43.554.439/0001-79, objetivando aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no V Congresso Internacional de Educação com o tema "Um Novo Tempo na Educação", que será realizado em Curitiba-PR, nos dias 05 a 07 de junho de 2024, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0023 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 1770/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0008 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, realizada no dia 16 de maio de 2024. G2 AUTO FRANCE LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 188.990,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais). Jerônimo Monteiro-ES, 27 de maio de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0008 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja abertura se deu no dia 16 de maio de 2024, conforme abaixo: V E N C E D O R ES : G2 AUTO FRANCE LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 188.990,00. Jerônimo Monteiro-ES, 28 de maio de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMASLT ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0001 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 000814/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2024, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, CONFORME SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PELO PROGRAMA 320316320230002 - SIGTV. Empresa vencedora: ORVEL AUTOMOTOR FIT LTDA, CNPJ nº 12.655.933/0001-04, valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Laranja da Terra, 24 de maio de 2024. MARILENE NASS STORCH Gestora do Fundo Mun. Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0001 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra - ES, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora: ORVEL AUTOMOTOR FIT LTDA , CNPJ nº 12.655.933/0001-04, valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Laranja da Terra-ES, 24 de maio de 2024. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação