DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de junho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000008/2024, Processo Administrativo N.º 048245/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0004. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0009 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 2008/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº 006/2024 e seus anexos. No dia 02 de maio de 2024 foi ADJUDICADO o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA-SM 23, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.842.136/0001-50, com sede na RUA JABUTICABA, 147, 147 - CIDADE POMAR - SERRA - ES - CEP: 29169713 vencedora no lote 1 no valor total de R$ 378.500,00 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos reais), do Edital de CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº 006/2024, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério de Meio Ambiente, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA . Em 10 de maio de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 249/2024 Convenentes: MUNICÍPIO VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE VIANA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 010/2023 por 12 (doze) meses, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Colaboração por mais 12 (doze) meses a partir de 29 de fevereiro de 2024. Viana/ES, 19 de fevereiro de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 ID ComprasGov 90056/2024. Processo nº 27.290/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0500003.02.0002 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do acolhimento de proposta: 27/05/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 10/06/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha-ES, 22 de maio de 2024. SAMANTA PONTINI Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Contratante - MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS - GO; Contratado - ARGUS CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ 33.218.558/0001-05; Fundamento: CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024; Objeto: Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização das Ruas Dourados (3.010,23m²) na ligação com o Residencial Copacabana e José Basílio (1.311,24 m²) do Setor Daniela Park do Município de Abadia de Goiás/GO; Valor: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais); Fonte de Recurso: Governo Federal/União - OGU/2024/Emenda Parlamentar/ Empenho nº 2023NE008997; Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias. Abadia de Goiás/GO, 27/05/2024. Abadia de Goiás, 27 de maio 2024 - Maria do Carmo de Queiroz Souza - Secr. Gestão e Compras de Abadia de Goiás - GO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de e Abadia de Goiás/GO, através da Gestora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, e em atendimento ao Governo Federal através do Orçamento Geral da União - OGU/2024 em cumprimento a Emenda Parlamentar Conforme Empenho nº 2023NE008997, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica 001/2024/Data da Homologação: 27/05/2024/Objeto da Licitação: Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização das Ruas Dourados (3.010,23m²) na ligação com o Residencial Copacabana e José Basílio (1.311,24 m²) do Setor Daniela Park do Município de Abadia de Goiás/GO/Contratada: ARGUS CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ 33.218.558/0001-05/VALOR GLOBAL: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais). Abadia de Goiás, 27 de maio 2024. LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AV I S O A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo vem a público informar o resultado da Consulta Pública para a Aplicação dos Recursos da PNAB através do link (https://l1nk.dev/Z0m5O) 28 de maio de 2024. DENILDSON DE OLIVEIRA SOARES Secretario Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE AMARALINA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, telefone: 62 3384 3144, torna-se público para conhecimento dos interessados O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005/2024, a inscrição para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar n. 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, a partir de 29/05/2024, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo site www.amaralina.go.gov.br. Amaralina-GO, 24 de maio de 2024. DERIVALDO LOPES SOARES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Adm: Nº 815/2024 Objeto: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o município de Arenópolis - Go Empresas vencedoras valor total: R$ 40.252,03 (quarenta mil e duzentos e cinquenta e dois reais e três centavos): C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (24864422000173) com os lotes: 1 e 8 no valor total de R$ 2.196,03 (dois mil e cento e noventa e seis reais e três centavos). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 17 no valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 5, 6, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 7.520,13 (sete mil e quinhentos e vinte reais e treze centavos). STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI (84859552000220) com o lote: 3 no valor total de R$ 7.713,88 (sete mil e setecentos e treze reais e oitenta e oito centavos). BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (48849767000116) com o lote: 13 no valor total de R$ 5.007,00 (cinco mil e sete reais). INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (38098716000146) com o lote: 19 no valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115) com o lote: 20 no valor total de R$ 754,99 (setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com o lote: 4 no valor total de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 2, 15, 16, 18 e 22 no valor total de R$ 2.514,00 (dois mil e quinhentos e quatorze reais). FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (40618304000131) com os lotes: 7, 9, 10, 11, 14 e 21 no valor total de R$ 3.496,00 (três mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Item fracassado: 12 Arenópolis - GO, 27 de maio de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos panificados, em atendimento às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 18/06/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no portal: Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 27 de maio de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será remarcado para às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, o PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, em decorrência de valores divergentes constantes no Anexo I do Edital. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 27 de maio de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira