DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900333 333 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 14/06/2024, às 08h10min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, dispensados via Farmácia Municipal, e insumos médico hospitalar, utilizados para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr. Eurico Martins, Unidades Básica. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 28 de maio de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 18/06/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Contratação para prestação de serviços para locação de tendas, banheiros químicos, cadeiras, mesas, brinquedos e estruturas para eventos de festas para o Município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 28 de maio de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação para prestação de serviços de manutenção corretiva, instalação, desinstalação, desinstalação e reinstalação e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado Split e Convencional. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 002/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I será disponibilizado no dia 28/05/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 17/06/2024, às 08h30min. Cópia da errata está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (062) 3337-6946. E-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 27 de maio de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 12/06/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM TIPO HATCH. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528-1130. Caturaí - Go, 28 de maio de 2024 ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura/Plano Nacional de Aplicação dos Recursos PAAR-PNAB/ Exercício 2023/2024. O Município de Colinas do Sul/GO, por meio do fundo municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do PAAR, conforme os dados:/ DADOS D PLANO DE AÇÃO/ ENTE FEDERATIVO:MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL GOIÁS/CNPJ:25.105.255/001-40/ FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO: Prefeitura Municipal de Colinas do Sul/CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:30882120230005-020349/ Secretaria de Cultura/ CNPJ:25.105.255/001-4/ VALOR DO PLANO DE AÇÃO:R$ 46.553,40/ A consulta publica para tratar exclusivamente do Plano Nacional Aldir Blanc foi realizada através do link https://docs.google .com/forms/ d/e/1FAIpQLSeKLHlipRjNEdD86v8QrbBCWRyfRPQM2MvrXoTxKw5N3C4Hg/viewfo rm?usp=sf_link e a convocação para o seu preenchimento foi feita através de grupos de WhatsApp (recurso infomral que têm se mostrado extremamente eficiente na comunicação com a população), através da oralidade e, principalmente, pelo site oficial da prefeitura(link: https://colinasdosul.go.gov.br/consulta-publica-da-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-2/)./ META: 1. Ações Gerais/2. Custo Operacion/ AÇÃO: 1.1 Fomento Cultural /2.1Custo Operacional (até 5%)/ATIVIDADE: 1.1.1 Realização de Festa Cultural Popular do Município/2.1.1 Contratação de serviço especializado para operacionalização/ R$ 44.226,73/ R$ 2.326,67/ FORMA DE EXECUÇÃO: Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021/ PRODUTO- ENTREGA: Festival/Festa Popular realizada/Serviço ou profissional contrat/ QUANTIDA DE:01/01//a atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais.// Colinas do sul-GO, 28 de maio de 2024 JOSE MOREIRA DAS DORES FILHO Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 318/2024. Contrato 073/2024, Ref. a concorrência 002/2024. Contratante: MUNICIPIO DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 01.180.645/0001-16. Contratado: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.575.001/0001-50 Objeto: contratação de empresa para realização de Reforma no Estádio Municipal Sandoval Prudente. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 073/2024 referente a concorrência nº 002/2024 firmado em 23/05/2024 com vigência até dia 23/05/2025.Dotação orçamentária:10.03.27.811.0720.1.111- 4.4.90.51 (ficha 20). Erica Miranda Camilo -Presidente de Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA-Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 14/2024, sessão 14/06/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a contratação de empresa para realizar as obras de Requalificação Urbana nas Avenidas Rio Grande do Sul, Avenida Antônio Badaró, Rua João de Melo e Rodovia GO-418, Setor Aeroporto no Município De Fazenda Nova, Estado De Goiás (Lago 3º Etapa). Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941- 023. Fazenda Nova-GO, 28 de maio de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 14/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de alto custo. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516- 4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guapo-GO, através de sua gestora no uso das atribuições legais, comunica que, nos termos do item 4.4 do edital de credenciamento FMAS 001-2024 que por não haver mais de um candidato habilitado para a vaga de supervisor - programa criança feliz, não haverá sorteio, sendo assim, a candidata Deborah de Assis Rodrigues passa a ser automaticamente classificada para a primeira vaga. Em 28 de maio de 2024 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Mambaí - GO, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada para serviço de perfuração de poço tubular parcialmente revestido, em rochas duras pelo método roto-pneumático através do Convenio/Emenda Parlamentar Impositiva nº 1161, no município de Mambaí- GO, em conformidade com o Termo de Referencia e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados. Mambaí/GO, 28 de maio de 2024 ANDERSON JOAQUIM DA COSTA. Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024 Contrato n° 075/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VITALLI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.422.196/0001-51 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero km Valor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 23/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 23/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024 Contrato n° 071/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MWV WEB SITE COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 10.513.136/0001-59 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero km valor: r$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais)Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 21/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 21/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024