DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900334 334 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2024 Contrato n° 074/2024Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SENA E PRATES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.536.916/0001-24 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero km Valor: R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 23/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 23/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024 Contrato n° 073/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SET E FA R M A INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA DDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo NOVO, ZERO KM Valor: R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 22/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2024 Contrato n° 081/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPPObjeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero km Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 24/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 24/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARA ROSA - GO, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia 17 de junho de 2024, às 14:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, tipo menor preço por item, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme especificações do Edital, Processo n° 4407/2024. Mara Rosa, 28 de maio de 2024 ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Objeto: Aquisição de Uniforme Escolar. O município de Marzagão, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, foi revogado em todos os seus termos através de ato próprio do ordenador de despesas. Marzagão, 28 de maio de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SINE-DIE O Município de Minaçu, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados. A SUSPENSÃO SINE-DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR EMENDA PARLAMENTAR 39890004/23 PROPOSTA Nº 10589186000123001/2023. Tal medida faz-se necessária para adequação dos itens e das suas respectivas especificações relacionados ao pregão supracitado. Minaçu - GO, 28 de maio de 2024 CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições: 29/05/2024 a 18/06/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO. Mozarlândia-GO 28 de maio de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de insumos e materiais de enfermagem, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. N OV A DATA/HORÁRIO: 17 de junho 2024, as 08:50 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 28 de maio de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 PROCESSOS Nº.238/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Av. Tancredo Neves, s/n, Qd. 24, Lt. 05, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico-SRP nº. 04-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 114, de 27 de outubro de 2022, Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal , Decreto Municipal nº 121, de 26 de dezembro de 2023, dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço ou maior desconto, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 24/06/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 8 de maio de 2024 MARCELA MORAIS OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Posse - GO torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o feriado de corpus christi, a Chamada Pública nº 02/2024, com abertura marcada para o dia 31/05/2024, fica ADIADO para o dia 03/06/2024 às 09:00 horas. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. O Edital permanece inalterado. Posse-GO, 27 de maio de 2024. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº PE033/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE033/2024. O resultado assim se mostrou: Empresa FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 52.353.746/0001-82, com o valor total de R$ 89.839,60. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 046/2024 TIPO: Menor Preço por ITEM OBJETO: Aquisição de monitores, módulos e sistema de monitorização central para equipar o novo Hospital Municipal Universitário de Rio Verde - GO, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 18 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 28 de Maio de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias e furgões de carga para atender as necessidades do departamento de transporte pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 19 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 28 de Maio de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Cantina da Escola Alcides Rodrigues da Silva" na Rua 12, entre a Avenida A Rua 03 e Rua 10, Qd 28 Jardim Oeste no Município de Santa Helena de Goiás". Data De Abertura: 17/06/2024. Horário: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena/GO 28 de maio de 2024 LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação