DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900335 335 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "calçadas (passeio de proteção) e meio fio com sarjeta" na Rua A3 Loteamento Aeroporto. DATA DE ABERTURA: 14/06/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 28 de maio de 2024 LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 4/2024 O Fundo Municipal De Saúde De Santa Rosa De Goiás, Goiás, com sede administrativa situada na Rua 01, Qd. 01, Lt. 08, Residencial Batista, Santa Rosa de Goiás, Goiás, torna público que, realizará em sua sede, a partir das 08:00hs do dia 29 de maio de 2024, cadastramento para efeitos de credenciamento de profissionais da saúde, como: odontopediatra, fisioterapeuta, farmacêutico (a), protético, Médico Veterinário, auxiliar de consultório Odontológico e ainda credenciamento de laboratórios para realização de exames, conforme informações contidas no edital. O Edital, valores, forma de execução de serviços, documentação necessária, e maiores esclarecimentos serão obtidos na Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás, no endereço acima mencionado, pelo fone: (62) 3335-6146, no horário comercial, ou através do site: www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás. Em 28 de maio de 2024 KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4828/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 015/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS, oriundo de RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVES DA EMENDA PARLAMNETAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROC: 202300010001916 para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 31/05/2024 às 09:00 horas do dia 20/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 20/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 28 de Maio de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 014/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009- 30 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) NOBREAKS, 03 (três) MICRO COMPUTADORES, 03 (três) NOTEBOOKS e 03 (três) IMPRESSORAS, conforme LOTE 01. VALOR: R$ 22.992,13 VIGÊNCIA: 04/04/2024 à 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0294/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Lei 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 03 de Junho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para fornecimento de forma fracionada de combustível tipo gasolina comum, óleo s-10,diesel comum no Município de Teresina de Goiás. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 03/06/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinade goias.go.gov.br Teresina de Goiás/ GO, 28 de maio de 2024 LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41 Ref.: Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2024.Ref.: Processo Administrativo Nº 2316/2024.CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS.CONTRATADA: SAM BUSSINES CONSULTORIA EIRELI. Contratação de atração de renome, para realização de show artístico "BRENNO paixão", para as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do município de Teresina de goiás, no dia 31 de maio de 2024, sob a responsabilidade da secretaria municipal de administração. Valor: r$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), pela execução do objeto ora contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031.Vigência Do Contrato: 24/04/2024 e expira-se em 24/07/2024. Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45 Ref.: Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 05/2024.Ref.: Processo Administrativo Nº 2065/2024.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. CONTRATADA: Banda forro perfeito produções de eventos ltda. Contratação de atração de renome, para realização de show artístico-cultural da banda "FORRÓ PERFEITO", PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), pela execução do objeto ora contratado. Dotação orçamentária: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/04/2024 e expira-se em 24/07/2024 Data da Assinatura do Contrato: 22/05/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43. Ref.: Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2024.Ref.: Processo Administrativo Nº 1609/2024. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. CONTRATADA: 42.219.077 DANIEL CARLOS OLIVEIRA CARVALHO FILHO. CONTRATAÇÃO de atração de renome, para realização de show artístico "DJ DAFF", para as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pela execução do objeto ora contratado. Dotação Orçamentária: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031. VIGÊNCIA DO CONTR AT O : 24/04/2024 e expira-se em 24/07/202. Data da Assinatura do contrato: 24/05/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44. Ref.: Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 12/2024.Ref.: Processo Administrativo Nº 2290/2024. Contratante: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. Contratada: 49.341.194 JESSICA PAULA VIEIRA CRUVINEL contratação de atração de renome, para realização de show artístico "DJ LORD", para as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pela execução do objeto ora contratado. Dotação Orçamentária: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031. Vigência do contrato: 24/04/2024 e expira-se em 24/07/2024 Data da assinatura do contrato: 22/05/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40. Ref.: Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2024.Ref.: Processo Administrativo Nº 2292/2024. Contratante: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. Contratada: GAL MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA . contratação de atração de renome, para realização de show gospel da cantora " AU R E L I N A DOURADO", para as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), pela execução do objeto ora contratado. Dotação Orçamentária: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031. Vigência do contrato: 24/04/2024 e expira-se em 24/07/2024. Data da assinatura do contrato: 21/05/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46 Ref.: Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 11/2024. Ref.: Processo Administrativo Nº 2294/2024. Contratante: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. Contratada: IG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. contratação de atração de renome, para realização de show artístico da dupla "ICARO E GILMAR", para as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), pela execução do objeto ora contratado. Dotação Orçamentária: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031. Vigência do contrato: 24/04/2024 e expira-se em 24/07/2024. Data da assinatura do contrato: 24/04/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47. Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024.Ref.: Processo Administrativo Nº 2321/2024. Contratante: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. Contratada: SANDOVAL ALVES JUNIOR LTDA. Contratação de atração de renome, para realização de show artistico "KLEO DIBAH", para as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do município de Teresina de goiás, no dia 30 de maio de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De Administração. VALOR: R$ 120.000,00 (Cento me vinte mil reais), pela execução do objeto ora contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031. VIGÊNCIA DO CONTR AT O : 24/04/2024 e expira-se em 24/07/2024. Data da Assinatura Do Contrato: 23/05/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48. Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2024.Ref.: Processo Administrativo Nº 2320/2024.Contratante: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS.CONTRATADA: MAURIVANIO SOARES DA SILVA 03147309150.ContrataçãO de atração, para realização de show artistico "MAURO E GABRIEL", para as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do município de TERESINA DE GOIÁS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.VALOR: R$ 100.000,00 (Cem vinte mil reais), pela execução do objeto ora contratado. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031.Vigência Do Contrato: 24/04/2024 e expira-se em 24/07/2024. Data Da Assinatura do Contrato: 22/05/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49. Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2024. Ref.: Processo Administrativo Nº 2345/2024.Contratante: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. Contratada: FULL TIME ENTRETENIMENTOS LTDA. Contratação de atração de renome, para realização de show artístico-cultural do cantor "TH I AG O JHONATHAN", para as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e trinta vinte mil reais), pela execução do objeto ora contratado. Dotação Orçamentária: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031.Vigência Do Contrato: 24/04/2024 e expira-se em 24/07/2024. Data Da Assinatura Do Contrato: 24/04/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50.Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2024.Ref.: Processo Administrativo Nº 2319/2024.Contratante: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. Contratada: CLASSICAL HOLDING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. Contratação de atração de renome, para realização de show artistico "ZEZE DI CAMARGO", para as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), pela execução do objeto ora contratado. dotação orçamentária: 10.52.004.01.22.2.002.3.3.90.39 FONTE: 100 FICHA: 031.VIGÊNCIA DO CONTR AT O : 24/04/2024 e expira-se em 24/07/2024.Data Da Assinatura Do Contrato: 27/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 PROCESSO Nº 1384/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público que a sessão marcada 28/05/2024 às 09h:00min foi ADIADA para o dia 04/06/2024 às 08h:00min. Registro de preços - SRP para fornecimento de panificados e salgados para as necessidades da Prefeitura Municipal de demais Fundos para os próximos 12 (doze) meses. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/Go, 28 de maio de 2024 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para urbanização da Orla do Rio Açailândia-Prainha do Jacu, de interesse da Secretaria