DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900336 336 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 27 de maio de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Registro de preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 12 de junho de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 27 de maio de 2024. ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação CPL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 014/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, Registro de preços para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Buffet e fornecimento de alimentos, com vistas à promoção das ações, projetos e eventos, para atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados a Administração Pública Municipal de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 12 de junho de 2024; HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 27 de maio de 2024. LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação CPL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 015/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, Registro de preços para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados a Administração Pública Municipal de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 12 de junho de 2024. HORARIO: 11:00 (Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 27 de maio de 2024. ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação CPL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 016/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, Registro de preços para Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Esportivos, visando atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados a Administração Pública Municipal de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 13 de junho de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 27 de maio de 2024 LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação CPL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 017/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, Registro de preços para Aquisição de Materiais Permanente, para atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados a Administração Pública de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 13 de junho de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 27 de maio de 2024 ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação CPL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 018/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, Registro de preços para Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral em Garrafão retornável de 20 litros, copos de 200ml e garrafão retornável de 20 litros (Vasilhame), para atender ao interesse dos órgãos públicos, vinculados a Administração Pública de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 13 de junho de 2024. HORARIO: 11:00 (Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 27 de maio de 2024 LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de internet com velocidade não inferior a 1 GBPS de download/ 50 (cinquenta) MBPS de upload, com fornecimento de IP público dedicado, via 100% fibra óptica para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e- mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 27 de maio de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-SRP Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção e eliminação de insetos rasteiros e voadores através de carro fumacê para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/06/2024 às 10:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 27 de maio de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para escola em Tempo Integral do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/06/2024 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e- mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 27 de maio de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Insumos para Atenção Básica - AB e Média e Alta Complexidade - MAC para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 12/06/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e- mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 27 de maio de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 27 maio de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Município de Arari/MA, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberta, do Tipo Menor preço por lote, será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da secretaria de assistência social do município de Arari/MA em suas ações. Data e horário do início da disputa: 17/06/2024, às 09:30 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: nos sites: (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e- mail: [email protected] . Arari - MA, 23 de maio de 2024. ROSELINE SANTOS SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social