DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 61.540,00 (sessenta e um mil e quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) E WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 511/2024- . Referente ao Pregão Eletrônico N° 26/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa CAVALCANTE & MATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.335.260/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Balsas, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 471.280,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036 3.3.90.39.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) E JONAS CAVALCANTE MATOS (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 513/2024- . Referente ao Pregão Eletrônico N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.100.598/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.159,57 (treze mil e cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) E ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 502/2024- SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa N N EMPREENDIMENTO SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.976.258/0001-23. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 27.594,00 (Vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) REGINA DE MORAIS PEREIRA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 500/2024- SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.100.598/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.816,70 (vinte mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 501/2024- SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 96.300,60 (Noventa e seis mil e trezentos reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 503/2024- SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 102.470,40 (Cento e dois mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 504/2024- SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 2.1. O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.688,50 (Dez mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 492/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N N EMPREENDIMENTO SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 23.976.258/0001-23. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 59.932,50 (cinquenta e nove mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2- 038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.1.90.04.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) REGINA DE MORAIS PEREIRA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 489/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 27.100.598/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 105.627,06 (cento e cinco mil e seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.1.90.04.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 490/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 501.138,30 (quinhentos e um mil e cento e trinta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.1.90.04.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 493/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 458.767,30 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.1.90.04.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 494/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 44.919.742/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 615.871,80 (seiscentos e quinze mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.1.90.04.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOÃO VICTOR MAUÉS LOPES (CONTRATADA).