DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo-pequizinho, rua Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 2.830.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 19 de junho de 2024, às 09h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 28 de maio de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 2.653/2023. Espécie: TOMADA DE PREÇO Nº. 020/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF. A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 020/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.820.287/0001-57, com o valor global de R$ 1.834.833,99 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda/MA, 8 de maio de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 002/2024, com objetivo: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PREFEITURA DE BEQUIMÃO". Data da Abertura: 17/06/2024 às 10:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 28 de maio de 2024. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2022 CONTRATO N º 209/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022.TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO de Cândido Mendes - MA, situada na Rua Professor Caxias, nº 09, Centro, Cândido Mendes - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.059.505/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Cunha Filho. CONTRATADA: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.226/0001- 09, situada na Avenida Sen. Vitorino Freire, Ed. Comerc. São Luís Offices/Sala 1106, 01, Areinha, CEP: 65.030-015, neste ato representada pelo Sr. JORGE LUÍS LEITE G O M ES . OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; 15 452.0052 2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.700.00.0.100.000; 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.750.00.0.100.000 /1.700.0.100.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Edmilson Cunha Filho, CONTRATANTE e o Sr. Jorge Luís Leite Gomes, CONTRATADO. DATA DA ASSINAT U R A : Cândido Mendes/MA, 8 de janeiro de 2024. Edmilson Cunha Filho Secretário Municipal Administração Industria e Comercio EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64/2023. CONTRATO N º 064/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2022.CONCORRÊNCIA Nº 1/2022.CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO de Cândido Mendes - MA, situada na Rua Professor Caxias, nº 09, Centro, Cândido Mendes - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.059.505/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Cunha Filho. CONTRATADA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.926.481/0001-04, situada na R RUA BOA ESPERANÇA, nº 12, BAIRRO CENTRO, TURIAÇU - MA, CEP: 65.278-000, neste ato representada pelo Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209 por igual período, contemplando- se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; 15 452.0052 2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.700.00.0.100.000; 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.750.00.0.100.000 /1.700.0.100.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Edmilson Cunha Filho, CONTRATANTE e o Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO,CONTRATADO DATA DA ASSINATURA: Cândido Mendes/MA, 26 de março de 2024. Edmilson Cunha Filho Secretário Municipal Administração Industria e Comercio PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios públicos no município de Fernando Falcão, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 004/2024, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 14 de junho de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 27 de maio de 2024. GILMAR MACIEL RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer- MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa J. Silvino da Silva Neto LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.875.166/0001-73. Objeto: aditar a cláusula segunda do contrato nº 119/2023, firmado em 13/11/2023, prorrogando a sua vigência pelo prazo de 6 (seis) meses, com início em 14/05/2024 e término em 14/11/2024, e prorrogando sua execução por mais 4 (quatro) meses, com início em 14/05/2024, término em 14/09/2024, bem como acrescentar R$ 103.648,36 (cento e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/05/2024. Signatários: pelo contratante, Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e a empresa J. Silvino da Silva Neto LTDA, Julio Silvino da Silva Neto - representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo Administrativo n° 05/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa de Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 17/06/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 27 de maio de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Administrativo n° 18/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Povoados Mumbuca, Lagoa do Capota, Centro do Everton e Baixão da Onça, no Município de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 19/06/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 27 de maio de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 948396/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Igarapé Grande. DATA DA SESSÃO: 18/06/2024. HORÁRIO: 09h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Avenida João Carvalho, s/nº, Centro, Igarapé Grande, Maranhão, CEP - 65.720-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 13h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.igarapegrande.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA e ainda https://www.licitaigarapegrandema.com.br/ Igarapé Grande - MA, 28 de maio de 2024. FRANCISCA ANDREZA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 30/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando a Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Ecopontos do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do