DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AGROMINA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 15.335.956/0002-88, valor registrado R$: 1.928.162,62, para os itens 01 ao 174; Validade da Ata é de 28/05/2024 a 28/05/2025. Vitória do Xingu/PA, 28/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240238 - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-013-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A B XAVIER TREINAMENTOS (INSTITUTO CERTAME) - CNPJ: 11.669.032/0001-09, Contrato nº 20240238 com o valor global de R$: 59.700,00; VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/11/2024; OBJETO: Prestação de serviços especializados em capacitação e treinamento de servidores com foco em "LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS", que será realizado nos dias 08 a 12 de julho de 2024, na Cidade de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 28/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 055/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 033/2024/SEMEC OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E CAPA PARA COLCHONETES, para atender as demandas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (CRECHES) subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará. De acordo com as mudanças feitas no termo de referência, a pregoeira resolve Retificar e republicar o edital nº 033/2024/SEMEC cujo objeto AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E CAPA PARA COLCHONETES, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão passa a ser: 12/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 28 de maio de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação / Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1079388-11. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 17/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 28 de maio de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2024, cujo Objeto é: Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL, destinado ao Hospital Municipal e Samu, da Prefeitura de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 13/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 28 de maio de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA, cadastrada no CNPJ nº 38.074.528/0001-88, RV COMÉRCIO E SERVIÇOS QDMINSITRATIVOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 34.175.047/0001-08 e a empresa FOCO PROJETOS EDICACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, para abertura dos envelopes de propostas de preços, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, que fará realizar, referente a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2024. Cuja abertura será no dia 05.06.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes, ainda não comparecendo nenhum licitante, a Pregoeira e equipe de apoio abrirá os envelopes, entendendo pela renúncia dos lances. Aguiar-PB, 27 de maio de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2024, do tipo menor preço por item, Contratação de empresa do ramo pertinente para prestar os serviços de confecções de próteses dentárias, cuja abertura será no dia 18.06.2024 às 09:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 28 de maio de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), atendendo ao convênio nº 912897/2021, Plata Forma Transferegov nº 525041/2021, Nota Técnica nº 583/2024/ATAC-CME- CGPI/SPOA/SE/MAPA, cuja abertura será no dia 18.06.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 28 de maio de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município, Recursos provenientes do PNAE: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2010 - MERENDA ESCOLAR(LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 500 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00095/2024 - 27.05.24 - SEBASTIÃO MARCELINO DA COSTA - R$ 33.727,50; CT Nº 00096/2024 - 27.05.24 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 163.580,00. DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 163.580,00; SEBASTIÃO MARCELINO DA COSTA - R$ 33.727,50. CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 28 de Maio de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de veículos e fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 28 de Maio de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do