DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Sebastião da Boa Vista/Pa, 28 de maio de 2024 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS De São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 22 de agosto de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-015PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MANO WALTER, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02 Contratada: NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ - Nº: 19.079.444/0001-92 com o valor total de R$: 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-016PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA , CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02 Contratada: MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 09.088.724/0001-03 com o valor total de R$: 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-017PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ ANJO AZUL, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02 Contratada: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTI CO S LTDA, CNPJ - Nº: 08.618.930/0001-15 com o valor total de R$: 110.000,00 (cento e dez mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-018PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ XIADO, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02 Contratada: MBC PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ - Nº: 18.559.663/0001-06 com o valor total de R$: 20.000,00 (vinte mil reais). HOM O LO G AÇ ÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-024PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA XE215BR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02 Contratada: EXTRA MÁQUINAS S/A, CNPJ - Nº: 19.293.041/0003-03 com o valor total de R$: 12.443,06 (doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de maio de 2024 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISOS DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-026FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO VW/NEOBUS 15.190 ESC - PLACA RWX0F61 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ - Nº: 14.133.730/0002-56, com o valor total de R$ 5.435,38 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-027FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 06 (SEIS) MESES PARA O VEÍCU LO VW/DELIVERY 9.180 - PLACA OFS4B60 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ - Nº: 14.133.730/0002-56, com o valor total de R$ 4.657,74 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 28 de maio de 2024 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-074PMT O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 9/2023-074PMT, Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA . A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, solicitou a rescisão Amigável do contrato nº, 20231390 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. TUCUMÃ - PA - 28 de maio de 2024 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230484. Contratante: FMAS Contratada: FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250, CNPJ: 37.638.058/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de PR A Z O. Origem: PG Nº 001/2023-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230484. Contratante: FMAS Contratada: FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250, CNPJ: 37.638.058/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de QU A N T I DA D E . Origem: PG Nº 001/2023-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 18.550,40. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230231. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 02/10/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230336. Contratante: FMS Contratada: BRAS FA R M A COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.554.289/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230317. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH. LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230491. Contratante: PMU Contratada: POP + BEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 248/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 10.301.008/0001-41. Item realinhado 0015. Assinado: 24/05/2024. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 302/2024/DLCA. Locatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF 32.215.300/0001-84. Locadora: Maria Reis Pereira, no valor global de R$ 21.687,24 (Vinte e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), valor mensal R$ 1.807,27 (Um mil, oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos). Ass.: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024. A Secretaria de Meio ambiente no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, nº 008/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, conforme quantidades, condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência e torna público aos interessados a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da Locadora: Maria Reis Pereira, no valor global de R$ 21.687,24 (Vinte e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Ass.: 26/04/2024. Viseu/Pa, 28 de maio de 2024 SÔNIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS Secretária Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: A aquisição de 03 (três) tratores agrícolas/01 (um) aleirador, para atendimento da Secretaria Municipal e Agricultura do município de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, Cnpj 04.873.618/0001- 17. Termo de Contrato 303/2024/CPL. Contratada: Tratomaq - tecnologia em equipamento Ltda, CNPJ 63.885.925/0001-87, Valor R$ 555.000,00, vigência 28/05/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 304/2024/CPL. Contratada: Terramaq Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ n° 36.929.543/0001-35, valor R$ 19.800,00, vigência 28/05/2024 à 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 001/2024 A aquisição de 03 (três) tratores agrícolas, 03 (três) grade aradoras e 01 (um) aleirador, para atendimento da Secretaria Municipal e Agricultura do município de Viseu/PA. Vencedores: Tratomaq - tecnologia em equipamento LTDA, CNPJ 63.885.925/0001-87, Valor R$ 555.000,00; Terramaq Insumos Agrícolas LTDA, CNPJ n° 36.929.543/0001-35, valor 19.800,00. Valor global homologado R$ 574.800,00. Ass. 27 de maio de 2024. Viseu/Pa, 28 de maio de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito