DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026 - 3390.39.00.00 Vigência do Contrato: 27.05.2024 a 27.09.2024. Prazo de Vigência: 4 (quatro) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1.2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01803001/24/ Publicado dia 28/05/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE POR TODO O PARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PARÁ, DE ACORDO CONVÊNIO Nº 006/2024 - SEDUC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Exercício: 2024 Contrato: 2024280501 Contratada: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 41.316.473/0001-80 Valor Total: R$ 6.600.00,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0401.123650426.1.037 Construção e Ampliação de Escolas Ensino Infantil - FNDE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, no valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). Vigência dos contratos: 28 de maio de 2024 a 28 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1.2024-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01803001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-0001. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exmo. Sra. Maria Helena Costa e Costa, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 27/05/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa ENG ECO N ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 41.316.473/0001-180, tendo como vencedora do (s) iten(s): 1, com Valor total de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). Em 28 de maio de 2024 MARIA HELENA COSTA E COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2503001-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 11 (onze) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- 2503001-SRP-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 11/06/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2603001-SRP-PMSAT-FMS A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 12 (doze) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- 2603001-SRP-PMSAT-FMS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E HIPERDIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 12/06/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o Registro de preços para a Aquisição de pneus automotivos, câmaras e protetores, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/06/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 28 de maio de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº 943731/2023. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 13/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de maio de 2024. Agente de Contratação - Adir Carrafa - PMSAGA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-004 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Avenida Castanheira, Rua Antônio Alamerino Assis e Rua José Pio de Souza), Municipio de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convênio nº 947636/2023. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 14/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de maio de 2024. ADIR CARRAFA Agente de Contratação - PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos Referentes à Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos de Demandas Judiciais, Medicamento para Tratamento de Covid19, através de Quantitativo Estimado. Abertura: 13/06/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA RESULTADO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de saúde de São João da Ponta/PA, homologa e adjudica a ata de registro de preços do Pregão n° 9.2024-00003, a favor das contratadas: A L F SILVA E CIA LTDA, portadora do CNPJ Nº 40.949.490/0001-91 no valor total da ata R$ 82.396,20, BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.711.307/0001-03 R$ 1.054.000,00, F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ 04.949.905/0001-63 R$ 46.731,30 e HOSPMED COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.411.491/0001-80 R$ 4.920,00, validade da ata de 28 de maio de 2024 até 28 de maio de 2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA MARIA PATRICIA PALHETA MATOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240213 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social De São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 80.949,80 (Oitenta Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 21 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Maio de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240008 ORIGEM: Pregão nº 053/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): A C de Sousa com. e serviços, Cnpj: 18.361.333/0001-01; OBJETO: Aquisição de cimento, areia e seixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá/Pa; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas:josé marcos mesquita dos santos me, cnpj: 27.825.307/0001-88, valor r$ 287.700,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e setecentos reais), 41.215.842 iasmim de araujo assunção mei, cnpj: 41.215.842/0001-48, valor r$ 345.950,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 90005/2024, processo administrativo nº 00000023/24 que tem por objeto: Fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 23/05/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-0011 Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0011, Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Cnpj: 35.542.612/0001-90, para Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, objetivando atender as necessidades das perdas pela desatualização da tabela do Sistema Único De Saúde (SUS), no município de São Miguel Do Guamá/PA, estabelecidas no âmbito municipal de São Miguel do Guamá/Pa, com fundamento no art. 74, inciso III, 'C' da Lei Federal nº 14.133/2021.