DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 31 de dezembro de 2025, Joselino Padilha, Prefeito do Município de Rurópolis/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATO Nº: 20240261 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY NA VILAS DO CUIARANA. VALOR DO CONTRATO 400.000,00 (quatrocentos mil reais) PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024 Projeto 123610108 1.009 Construção de espaços destinados a pratica de educação física nas escolas do município Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, no valor de R$ 400.000,00 EMPRESA CONTRAT A DA : MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/05/2024 a 28/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATO Nº: 20240262 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY NA VILA DO SÃO BENTO. VALOR DO CONTRATO 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024 Projeto 123610108 1.009 Construção de espaços destinados a pratica de educação física nas escolas do município Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, no valor de R$ 380.00,00 EMPRESA CONTRATADA: MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/05/2024 a 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO Referente a Inexigibilidade nº 6.2024-001; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as Diferenças Existentes em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Contrato nº 20240501, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados CNPJ: 35.542.612/0001-90. Assinatura do contrato: 24 de maio de 2024. Vigência: 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RUA DAS ÁCACIAS Nº 190, BAIRRO PAU D'ARCO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 037/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20240171 CONTRATADA: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. VALOR: R$ R$ 6.664.678,93 (Seis milhões seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90002/2024, cujo objeto é " Aquisição de unidade móvel de saúde, de acordo com o convênio no 01/2024 celebrado entre a secretaria de estado de saúde pública (SESPA) e a prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará/PA , objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara do Pará/PA". A licitação foi declarada FRACASSADA. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari torna pública a realização PE SRP 9/2024-001, prevista anteriormente para o dia 07/06/2024 às 10h, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP- 13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se REMARCADA para o dia 12 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:00. O adiamento ocorreu face à identificação de erro na legislação aplicável ao processo no portal de realização do certame. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O presente aviso substitui o aviso publicado no Diário Oficial nº 102, pág. 231. Santa Cruz do Arari, 28 de maio de 2024. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.22.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos em geral para manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; CONTRATADA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com CNPJ/MF Nº 07.041.480/0001-88; Contrato nº 2024.05.22.01; Valor do Contrato: R$ 2.939.034,60 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, trinta e quatro reais r sessenta centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 22/05/2024 a 22/05/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.03.03 Objeto: CONFECÇÃO DE COLETES E UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E ENCARREGADOS DA EQUIPE VINCULADOS ÀS ATIVIDADES PERTINENTES À SEINFRA, DO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ/PA, CONTRATADA: COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, com CNPJ Nº 42.637.957/0001-93; Contrato nº 2024.05.03.03; Valor do Contrato: R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/05/2024 a 03/05/2025; Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.15.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO TERRITORIAL PARA CONFECÇÃO DE MAPA CARTOGRÁFICO TERRITORIAL - URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ/PA, CONTRATADA: ACESSO TECNOLOGIA E CIA LTDA, com CNPJ Nº 07.343.918/0001-82; Contrato nº 2024.05.15.01; Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 15/05/2024 a 15/05/2025; Data de assinatura do contrato: 15 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 17 de junho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. À COMISSÃO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO-COMAR. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-COMAR, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRO DOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº07.041.480/0001-88; Valor da Adesão: R$ 2.939.034,60 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, trinta e quatro reais e sessenta centavos). Santa Izabel do Pará, 28 de maio de 2024. Ordenador: Elen Cristina Cruz Alves Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 08.2603001/2024. CONTRATO Nº 2705002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Informal de Agricultores da Aprosanta. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 237.397,06 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e noventa e sete reais e seis centavos); CONTRATO Nº 2705003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Informal de Agricultores da Comunidade Quilombola do Tipitinga. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 199.996,35 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2705004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Formal Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOA F Capanema CNPJ nº 20.801.457/0001-02. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.915.577,00 (um milhão e novecentos e quinze mil e quinhentos e setenta e sete reais); CONTRATO Nº 2705005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Formal Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar e Produção Rural Cnpj nº 20.326.044/0001-13. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.899.128,70 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil e cento e vinte e oito reais e setenta centavos). CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024. CONTRATO Nº 2705001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Serviço de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Vila do Broca no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: o presente contrato é de 210 (dias). Valor Total do Contrato: R$ 951.575,35 (novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Dispensa de Licitação n° 048/2022 - Contrato nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. M Tec Innov System Ltda, Pelo Período de 12(Doze) Meses, Para as Soluções Sistemicas Para o Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, nos termos da Dispensa de Licitação n° 048/2022. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses -21/01/2024 ao dia 21/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/01/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 036/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Prado Pharma Eireli - Aquisição de Ínsumos e Materiais Hospitalares Para a Media e Alta Complexidade que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorrogação de prazo por 6 meses, do dia 04/02/2024 até o dia 04/08/2024, e adita o valor contratual em 25% que totaliza R$139.979,41 (cento e trinta e nove mil e novecentos e setenta e nove e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: artigo 57, § 2° e 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/01/2024.