DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 21 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Bruno Danglares Araújo Souza, Secretario EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240135 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. CNPJ: 37.730.050/0001-34 OBJETO.......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: 164.995,40 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 21 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Bruno Danglares Araújo Souza, Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 945/2023 ao CONTRATO Nº 493/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00064, PMP/ INNOVATIS COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - COMODATO DE BENS PARA USO A PARTICULAR/PMP, DALSAM AGROFLORESTAL LTDA. Objeto: Comodato de um terreno medindo 30 metros de frente e 30 metros de fundo, totalizando 900 m², localizado no Aeroporto Municipal, objetivando a hangaragem de aeronaves, bem como, ponto de apoio aos tripulantes. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2029. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Lucidio Lobato Paes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/095 - PMPD/FME. empresa: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 52.261,98 (Cinquenta e Dois Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D´ARCO. Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 07/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/05/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/096 - PMPD/FME. empresa: HG DISTRIBUIDORA AUTOM OT I V A LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 8.558,51 (Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 07/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/05/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/097 - PMPD/FME. empresa: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001 - 68, com o valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D´ARCO, Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 07/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 14/05/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/098 - PMPD/FME. empresa: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.712.240/0001 - 68, com o valor de R$ 909,50 (Novecentos e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 07/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 14/05/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/099 - PMPD/FME. empresa: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 100.475,45 (Cem Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos), Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D´ARCO. Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 08/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/05/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/100 - PMPD/FME. empresa: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 52.193,91 (Cinquenta e Dois Mil e Cento e Noventa e Três Reais e Noventa e Um Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 08/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/05/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - FME - SRP, Processo Administrativo n° 051.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Aquisição de peças para atender as Demandas dos Veículos do Transporte Escolar do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D´arco/PA. PAU D'ARCO - PA, 28 de maio de 2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2024PMPD OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, COM REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO LOCAL; CONTRATO Nº: 2024113 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ. 09.647.690/0001-40; CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS REDENÇÃO LTDA - IOR, CN P J. 05.527.763/0001-09; VALOR TOTAL: R$ 46.300,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, e será contado da data da sua publicação; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024 OBJETO: aquisição de Formas Plástica Sextavada Liza; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - CNPJ. 34.671.016/0001-48; CONTRATO Nº: 2024107; CONTRATADA: GME INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.886.538/0001-15; VA LO R TOTAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 17 de maio 2024 AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Aviso de autorização para Contrato Tendo em vista a conclusão dos atos essenciais em consonância com as disposições contidas na Lei 14.133/2024 e o com as regras estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação 001/2024, venho por meio deste AUTORIZAR, formalização do Contrato com a Empresa Instituto de Olhos Redenção LTDA - IOR (Hospital de Olhos Jordão), inscrita no CNPJ nº. 05.527.763/0001-09, do Processo Administrativo Nº. 00008.2024.090.01, na Modalidade de Dispensa de Licitação nº. 001/2024, que tem como objeto a Contratação de serviços Oftalmológicos, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Pau D'Arco - PA, 28 de maio de 2024. IVO FERNANDES JUNIOR Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240021. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ MF nº 14.654.055/0001-20. Contratado: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Alteração: Aumento de quantitativo 25% do Contrato original, nos Termos do art. 65, I, da Lei nº 8.666/1993. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do acréscimo de quantidade, sofrerá aumento no valor total. Assim, o valor do contrato que era de R$111.977,43 (cento e onze mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) com acréscimo de quantidade acima, sofrerá aumento de R$ 27.991,90 (vinte sete mil novecentos e noventa e um reais e noventa centavos), passa a ser de R$ 139.969,33 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) o que corresponde ao aumento de 25% do valor contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-2/2024-FME PROCESSO N° 009/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-Srp Objetivando Futuras e Eventuais Contratações Para Aquisição de Mobiliário Escolar e Equipamentos Diversos Para Atender às Necessidades das Unidades Escolares/Educação Infantil da Rede de Ensino do Município de Porto de Moz, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência. Sendo vencedora a empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ Nº 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 5.300,450,00 (cinco milhões, trezentos mil e quatrocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 28 de maio de 2024. Porto de Moz - PA, 28 de maio de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0001 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Insumos e Materiais Agrícolas: Adubos, Mudas de Árvores, Calcário e Fertilizantes Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 11/06/2024, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0002 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmacia Básica, Controlados, Injetáveis, de uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) Do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 11/06/2024, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera-PA, 28 de maio de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação circulado no D.O.U, seção 3, pág. 231 e Jornal Diário do Pará, B8, do dia 28/05/2024, AONDE SE LER: acontecerá no dia 13/04/2024. LÊ-SE: acontecerá no dia 13/06/2024. O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 08.899.441/0001-89. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 259/2022. Processo Licitatório nº 044/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipalizada de Ensino Fundamental e Médio Ronan Fidélis de Melo, Proveniente do Convênio Nº.048/2021/Seduc, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, Que Entre si Celebram a Seduc e o Município de Redenção PA. Com o Intuito de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 24/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 259/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2024 que vencera em 24/05/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240069 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039-2023-000013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): J. FAUSTINO & A. GOMES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.002.301/0001-00; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 69.268,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024.