DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNILTON DA FONSECA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/INEX/SEMSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Sistema de Internação Hospitalares, Destinado Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Em Carater Complementar Aos Serviços Prestados Pela Secretaria e Fundo Municipal de Saúde de Óbido, Estado do Pará, Com a empresa A S S O C I AÇ ÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE ÓBIDOS, Inscrita no CNPJ 10.217.271/0001-57. Contrato N°001/2024/INEX/SEMSA, Valor Global: R$1.426.678,20 Vigência: 30/04/2024 à 31/12/2024 - Selma Maria Caetano de Jesus - Secretaria Munipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, Adjudicado no dia 15/04/2024, Homologado as Empresas: J S TEIXEIRA LTDA CNPJ: 22.985.337/0001-38 com os lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 23, 29, 40, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 59, 64, 66, 67, 73, 74, 76, 80, 83, 87, 88, 89, 90, 95, 96, 103, 104, 106, 107, 109, 114, 115, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 187, 188, 196, 197, 198, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 230, 231, 232, 234, 236, 237, 238 no valor total de R$ 3.939.358,39. A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 20.113.530/0001-53 com os lotes: 4, 6, 9, 10, 11, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 46, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 108, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 136, 137, 139, 141, 142, 144, 159, 162, 163, 164, 170, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 199, 200, 201, 208, 211, 220, 226, 227, 228, 229, 233, 235, 239, 240, 241, 242 no valor total de R$ 2.867.092,00. Data de Homologação: 16/04/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-009, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INTERNAÇÃO HOSPITALARES, DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CARATER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDO, ESTADO DO PARÁ, Com a empresa ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE ÓBIDOS, Inscrita no CNPJ 10.217.271/0001-57, com Base na Fundamentação Legal da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009 Base Legal: Art. 74, III, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-009, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INTERNAÇÃO HOSPITALARES, DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CARATER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDO, ESTADO DO PARÁ, Com a empresa ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE ÓBIDOS, Inscrita no CNPJ 10.217.271/0001-57. Ratificação: 26/04/2024 SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005 divulgado no dia 07/05/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 87, PAG 213. ONDE SE LÊ: Contratação De Empresa Especializada E Detentora Exclusiva Do Direito Ao Licenciamento De Uso Do Software Integrado De Gestão Pública, Destinado Ao Atendimento Do Processamento, Controle E Execução: Contábil, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Sistema Informatizado De Gestão Do Serviço E Informação Ao Cidadão (E-Sic), Site Municipal, Protocolo, Plano Plurianual E Orçamento, Inclusive Com Treinamento Dos Servidores Usuários E Manutenção Mensal. LEIA-SE: Contratação De Empresa Especializada E Detentora Exclusiva Do Direito Ao Licenciamento De Uso Do Software Integrado De Gestão Pública, Destinado Ao Atendimento Do Processamento, Controle E Execução: Contábil, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo Municipal Web, Plano Plurianual E Orçamento, Inclusive Com Treinamento Dos Servidores Usuários, Suporte E Manutenção Mensal MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-PMO/24 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: Contratação de artista de renome nacional do cantor NADSON "FERINHA" na XXXV EXPOFAMA (Exposição feira agropecuária do médio amazonas), no dia 10 de julho de 2024, no Parque de Exposições José Diniz Filho, município de Oriximiná- Pará. FAVORECIDO..............: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA VALOR...........................: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 28 de maio de 2024 - JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - Ordenador de despesas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024- PMO CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. A Prefeitura Municipal de Oriximiná, torna público, a quem interessar, o Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas no Termo de Referência. A data de início de envio de documentação para habilitação será em 29/05/2024 até 12/06/2024 para Credenciamento e deverá ser somente via e-mail [email protected] . Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br ou através de solicitação via e- mail:[email protected]. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 28 de maio de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024-SRP-PMO - Na matéria publicada em: 28/05/2024 | Edição: 102 | Seção: 3 | Página: 229 Onde se lê: [...], denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SRP-PMO.[...]. Leia-se: [...], denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024-SRP-PMO. [...]. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 13/06/2024, às 09:00h. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 410 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem superficial, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Décima Oitava, Bairro São Lázaro, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951976/2023, nº da Proposta SICONV: 068792/2023. DATA DE ABERTURA: 17/06/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de maio de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, equipamentos de TIC, aparelhos e utensílios domésticos e mobiliário em geral para suprir a necessidade de estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar- SUS), conforme Portaria GM/MS n° 2.528 de 20 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA: 12/06/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de maio de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2024 No dia 27/05/2024 foi adjudicado e no dia 28/05/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção mecânica: Manutenção corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica. Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP, no valor de R$ 1.349.998,90 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 28 de maio de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB