DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do fundo de MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DAS ESCOLAS, E.M.E.F. RAIMUNDA MAIA , E.M.E.F. SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PALHETA BATISTA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO- FINANCEIRO. A abertura será no dia 14/06/2024, às 08:30 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 290/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: empresa IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.559.714/0002-80, Valor R$ 405.706,50 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e seis reais, cinquenta centavos) Assinatura 17/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 291/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: empresa CARVALHO E SALVADOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.618.167/0001-96, Valor R$ 150.099,39 (cento e cinquenta mil, noventa e nove reais e trinta e nove centavos) Assinatura 17/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de tecnologia da informação denominado Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, que é uma solução web e mobile, coordenado pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações), disponibilizado pelo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor Global: R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 24 de maio de 2024 à 23 de maio de 2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Marituba/PA , 28 de maio de 2024. PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR - Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: 2021.0111019-SEMADS. Objeto do Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111019-SEMADS, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO Nº 007/2021-PMM-INEX, CUJO OBJETO CONTRATUAL VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: STELIO S. TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ/MF nº 36.260.460/0001-04. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Data de assinatura: 27 de maio de 2024. Marituba/PA, 28 de maio de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111018-SESAU. Objeto do Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111018-SESAU, originário do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria Contábil especializada em Contabilidade Pública Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: STELIO S. TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ: 36.260.460/0001-04. Valor Global: R$ 112.500,00 (Cento e Doze mil e Quinhentos Reais). Data de assinatura: 27 de maio de 2024. Marituba/PA, 28 de maio de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMM O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que se encontra aberto, na Prefeitura Municipal de Marituba, a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Local: Sala de Licitação, Rodovia BR 316 Km 13, Bairro Centro, Marituba/PA, CEP 67.200-000. Período para entrega de envelopes de documentação e propostas até dia 21/06/2024 às 10:00h. Abertura da Sessão Pública dia 24/06/2024 às 09hs. O edital estará disponível na sala de licitação, no portal do TCM/PA e no Portal da Transparência. Marituba-PA, 28 de maio de 2024. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-SEMAD Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-SEMAD, veiculada na data de 27/05/2024, seção 3, nº 101, pag. 247, verificou- se que houve erro de digitação no edital nos itens 7.20.5, 7.20.6, 7.22.7 retificando sua publicação e alterando sua data de abertura, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: Abertura: 13/06/2024 às 09:00hs. Leia-se:Abertura: 14/06/2024 às 09:00hs. Marituba-PA, 28 de maio de 2024. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.003.2024.PMM.SEMEC Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, destinado à Manutenção da Rede de Iluminação Pública no Município de Mocajuba/PA. Data, Hora e Local de Abertura: 14 de junho de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. - UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA . Mocajuba-PA, 28 de maio de 2024. ROSIVALDO DE BARROS OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente COSME MACEDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 001/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-SE M A F. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023/SEMAF da Prefeitura Municipal de Belterra, conforme os seguintes dados: Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento/ SEMAF. Objeto da ata 001/2023: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação, Promoção de Eventos e Shows Artístico Realizados Pela Prefeitura Municipal de Belterra Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Semaf e Divisão Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED, Contratada: T I Comercio e Servicos de Midia Ltda, C.N.P.J nº 13.391.518/0001-45. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar 14/06/2023 a 14/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e órgãos a ela vinculados. O resultado da licitação realizada no dia 28/05/2024. Empresa vencedora: AUTO POSTO TAPAJOS LTDA, CNPJ nº: 19.540.628/0002-99, Vencedora do Código: 1, 2, 3 e 4. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos-PA, 28 de maio de 2024. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-SEMGA PROCESSO Nº 027/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024-SEMGA. Parte: Contratação de Serviços Especializados em Cenografia, Incluindo Fornecimento de Material, Para a XII Edição da Festa da Integração Nordestina, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Mojuí dos Campos-PA, 28 de maio de 2024. HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal Gestão Administrativa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMGA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gás GLP P-13Kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as demandas da secretaria municipal de gestão administrativa e secretarias a ela vinculadas, SEMCEL, SEMAGRI, SMMT, GAB, do município de Mojuí dos Campos, Assinatura da At a : 28/05/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 9, 10 e 11. Valor Total: R$ 839.840,20 (Oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Brvo Distribuidora Eireli, CNPJ nº: 30.273.846/0001-66, Vencedora do Código: 7, 8 e 13, Valor total: R$ 50.705,50(Cinquenta mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. O resultado da licitação realizada no dia 23/05/2024. Empresa vencedora: Ativa Medico Cirurgica Ltda, CNPJ nº 09.182.725/0001-12, Vencedora do Código: 04, 10, 11, 13 e 14. Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº: 48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 12. NF Farmaceutica E Logistica Eireli, CNPJ nº 40.951.414/0001-10, Vencedora do Código: 2, 5 e 16. Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, Vencedora do Código: 17. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos-PA, 28 de maio de 2024. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde