DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de abril de 2024 a 29 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 23 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 5/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 05/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor. Contratos: nº 05/2024 de R$ 673.650,00 para R$ 842.062,50, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 168.412,50 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEAC, do Pregão Eletrônico nº 003/2023-SRP Nº 005/2023-SEAC-Secretaria Estratégica de Estado de Articlação da Cidadania - SEAC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas, Para Atender Pessoas Que se Encontram em Vulnerabilidade Social. Contratada: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68. Cametá-Pa, 28 de maio de 2024. JESSICA WANZELER DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.AD.05/2024 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68. Objeto: Adesão de Ata Para a Aquisição de Cestas Básicas, Para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total R$ R$ 3.564.000,00. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0401001-2021 do Pregão Eletrônico nº 046-2021. Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas, com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, complementado os serviços de limpeza urbana no município de Capanema/PA. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/05/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 270501/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao uso da administração municipal. Empresas Registradas: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83 Valor total registrado: R$ 19.023.869,76 (dezenove milhões e vinte e três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 27/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 005/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 270501/2024. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Possível Aquisição de Combustível Destinados a atender as Necessidades da Administração Pública do Município de Capitão Poço; CONTRATO Nº 2024270501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 5.187.306,25 (cinco milhões e cento e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270502. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-8396. Valor global R$ 321.805,00(trezentos e vinte e um mil e oitocentos e cinco reais). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270503. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 2.238.225,00 (dois milhões e duzentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270504. Contratante: Fundo Municipal Educação; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 915.841,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e quarenta e um reais). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270505. Contratante: FUNDEB. Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$: 785.023,75 (setecentos e oitenta e cinco mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025; CONTRATO Nº 2024270501. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$: 64.631,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e um reais). Vigência 27/05/2024 a 27/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS Tendo como vencedoras as Empresas: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ: 34.285.116/0001-36, dos itens: 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, no valor total de R$ 320.195,24 (trezentos e vinte mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos); POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA - CNPJ: 16.714.777/0001-58, dos itens: 0001, 0002, 0003 no valor total de R$ 1.729.035,00 (um milhão setecentos e vinte e nove mil trinta e cinco reais); Curuá-PA, 27 de maio de 2024. MANOEL OVÍDEO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-260401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02304001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 28/05/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001-50 com o valor global de R$ 1.780.545,92 (um milhão e setecentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) Em 28 de maio de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE SRP Nº 011/2024. P.E. N° 005/2024/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, equipamentos e suprimentos de informática, atendendo as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA . Vencedores: HD Sat Com de Equipamento Eletron Ltda. Valor R$ 167.938,00; I de Almeida B. Dias Ltda, Valor R$ 21.316,00. Maria do Carmo Santos Sousa, Valor R$ 345.405,08; Rodrigues Comércio de Art. de Papelario e Esportivo Eireli. Valor R$ 508.752,82. Vigência: 01 ano; ASS: 22/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO P.E. N° 002/2024/SRP. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Fredson Da Silva Santos Eireli - Epp. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 111/2024. Valor: 595.100,00. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. Contratante: Fundo Mun. de Saúde; CONTRATO Nº 112/2024. Valor: 102.048,75. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Terraplanagem do Tipo Menor Preço Por Item, Oriunda do Convênio Tranferegov.Br N° 943046/2023 Celebrado entre a União Através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.1/2024-PMI, Contratada: BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS LTDA, CNPJ N° 12.132.146/0001-70, Valor Global R$ 389.900,00. Vigência: 27/05/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.2/2024-PMI, Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 25.521.683/0005-87, Valor Global R$ 735.000,00. Vigência: 27/05/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo do contrato nº 006.1/2023-PMI-TP, oriundo da Tomada de Preço N°006/2023-PMI-TP, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Praça Esportiva no Bairro do Tucumã na cidade de Igarapé-Miri, Oriunda do Convênio Nº 878058/2018/ME/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50. Vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar de 05/05/2024 até 05/08/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal AVISO DE RESCISÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 10.009/2024-SEMSA O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 10.009/2024-SEMSA, nos termos da clausula 12ª, com fundamento no Artigo 78 da Lei 8.666/93. Origem: Chamada Pública nº 004/2023-CPL-SEMSA-CP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Jessica Ferreira Santos. Igarapé-Miri-PA, 28 de maio de 2024. FRANCISCO SANTANA DIAS Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240308; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais técnicos de consumo, visando atender as necessidades do hospital municipal, unidades básicas de saúde, estratégias saúde da família e demais coordenações da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 146.173,49 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.